Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional A ministra da Advocacia...
Tag - AGU
Recurso foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou recurso contra a decisão tomada por juiz...
Conatran suspendeu as resoluções que estabeleciam o novo padrão de identificação de veículos no Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior...
A cobrança de mensalidades em colégios militares é compatível com a Constituição, uma vez que os recursos adquiridos são necessários para a manutenção dos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma força-tarefa de 300 advogados públicos que ficarão de plantões durante as eleições gerais deste mês. Desta forma, a...
Entendimento da Procuradoria e da Advocacia-Geral da União foi enviada em manifestação ao Supremo nesta segunda-feira (24) O cancelamento do título de quem não...
Em pareceres ao STF, órgãos se posicionam a favor do cancelamento de título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório Em pareceres...
A proibição aos showmícios é compatível com a Constituição na medida em que tem como objetivo ‘assegurar a isonomia entre os candidatos, evitando que...
Já os partidos pedem ao STF que libere os showmícios ‘desde que o artista não seja remunerado pela apresentação’ A proibição aos showmícios é compatível com a...
Presidente do Supremo Tribunal Federal ocupa a Presidência da República, já que Temer está viajando A ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
ENTREVISTA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
Portuguese