O texto altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa Citando levantamentos de entidades internacionais sobre...
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O procurador-geral de Justiça de São Paulo abriu um inquérito civil pra investigar a conduta do desembargador Eduardo Siqueira, que humilhou dois guardas...
Os dados contabilizam as denúncias realizadas de março a junho de 2020. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) registrou 18.586...
Jornalista negro foi preso ao vivo e policiais atiraram em equipe de reportagens. Organizações documentaram duas dúzias de ataques em 3 dias Na noite de sexta...
“Tais eventos são dotados de elevada gravidade, considerada a dimensão constitucional da liberdade de imprensa”, afirmou Augusto Aras em ofício O...
‘Dados mostram que muitas das mulheres que continuam nos braços do agressor têm dependência econômica’ A secretária de desenvolvimento econômico e...
Pesquisa marca Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado domingo A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisou 107 processos em tramitação nos...
Dados mostram que parte dessas situações ocorre no ambiente doméstico ou tem como autores pessoas do círculo familiar e de convivência das vítimas A Sociedade...
A guarnição teve que usar força física para imobilizar o marginal e coloca-lo no camburão. Na manhã desta segunda-feira 16/12, a Polícia Militar realizava...
O deputado federal Léo Moraes (PODEMOS), perdeu totalmente a compostura durante Audiência Pública na Assembleia Legislativa no último dia 20 de setembro, em...