Levantamento da assessoria do ex-presidente mostra que, nos últimos anos, ele perdeu 95% das ações apresentadas contra ele Advogados de Jair Bolsonaro...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode cortar uma aposentadoria por invalidez ou um auxílio...
Julgamento deve ser retomado na semana que vem O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar...
A primeira ação, do PDT, pede que estados e municípios possam obrigar a população a se vacinar, mesmo contra determinação do governo federal O ministro Ricardo...
Na quarta-feira (20), o plenário do STF vai julgar se mantém a decisão de Toffoli que suspendeu as investigações O Ministério Público Federal (MPF) informou...
Quantidade de processos iniciados por partidos políticos para questionar leis e atos normativos atinge maior índice desde 2014 Partidos de diferentes campos...
A determinação do ministro deve prevalecer até novembro, quando o Supremo Tribunal Federal coloca a matéria em votação no plenário. A decisão do presidente do...
Decisão do ministro é uma derrota à União e abre caminho para que pagamentos reconhecidos pela Justiça sejam efetuados O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
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