O amplo pacote que cria o “Emprego Verde-Amarelo” pode não surtir o efeito desejado pela equipe econômica do governo e corre o risco de provocar...
Tag - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5213 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei...