Com a decisão, poderão ser soltos presos como o ex-presidente Lula, entre outros com condenações na operação Lava-Jato A decisão do Supremo Tribunal Federal...
Tag - 2ª instância
Proposta que trata do assunto já foi discutida na comissão e teve parecer por sua admissibilidade apresentado pela relatora Caroline de Toni (PSL-SC) O...
Os presidentes da Câmara e do Senado serão os principais obstáculos à aprovação das propostas de emenda constitucional (PECs) que tramitam nas duas Casas que...
Para entidades que representam juízes e procuradores, mudança no entendimento atual resultaria em graves prejuízos à sociedade O Conselho Nacional de Justiça...
Em nota, o Ministério Público Federal no Paraná afirma “o compromisso de seguir buscando justiça nos casos em que a força-tarefa atua” A força...
Voto decisivo do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros 4.900 réus O presidente do STF...
Placar atual de 4 a 3 mantém regra de cumprimento da pena antes do fim do processo, mas resultado deve virar com os últimos quatro votos O STF (Supremo...
Presidente do STF enviou ao Congresso sugestão de mudança no Código Penal, que na prática mostra sua posição contra a prisão após condenação em segunda...
Atitude do ministro é para evitar conflito com STF, que analisa o tema no próximo dia 7; na Câmara, item já foi retirado do projeto O ministro da Justiça e...
Julgamento foi suspenso com 4 votos a favor e 3 contra a execução provisória da pena. Faltam as manifestações de outros quatro ministros. O Supremo Tribunal...
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