A definição de um calendário pela Câmara dos Deputados sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 199/2018) que pode disciplinar a prisão de...
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Presidente da Câmara e Alcolumbre buscam um texto de consenso para aprovar medida nas duas Casas O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)...
O cenário que o presidente da Câmara julga possível é que apenas uma matéria seja escolhida para ser aprovada nas duas Casas O presidente da Câmara dos...
Dividido sobre a melhor forma de votar a prisão em segunda instância, o Senado vai consultar o ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre o assunto. Líderes...
Presidente do Senado busca construir um texto de consenso com a Câmara dos Deputados; tema deve ser apreciado pelo Congresso só em 2020 O presidente do Senado...
TRF-4 diz que ainda não foi comunicado da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), costurou nesta quinta-feira, 21, um acordo para priorizar o andamento, na Câmara, da proposta de emenda à...
Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da proposta O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi até...
Debate foi agendado para a próxima terça-feira (26), antes da votação de uma proposta formulada por parlamentares com o ministro A CCJ (Comissão de...
Deputados deram sim a Proposta de Emenda à Constituição na tarde desta quarta (20). Texto passará por comissão especial antes de ir ao plenário A Comissão de...