Julgamento vai definir se União, Estados e Municípios devem pagar por remédios que não foram aprovados pela Anvisa, como a fosfoetanolamina sintética, que trata câncer
No Supremo
O Brasil é um estado paternalista, e isso não é nenhuma novidade. A universalidade do sistema de saúde é uma prova disso. Independente da enfermidade, o Estado arca com as despesas através do Sistema Único de Saúde (SUS), que todos reclamam mas é o que salva pobres e ricos. A conta é sempre do ente público, independente da quantidade de dinheiro que você tenha. Assim também é com o fornecimento de medicamentos, até mesmo aqueles tidos como “experimentais”. Mas isso pode mudar a partir desta quinta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal vai julgar exatamente o fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos não listados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Estão na pauta três recursos e uma proposta de súmula vinculante. Só para a União o impacto de uma derrota em todos os processos em andamento no Judiciário será de R$ 2,8 bilhões, de acordo com o anexo “Riscos Fiscais” da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) desse ano.
Não é que o Estado vai parar de pagar
Não se trata disso. A questão diz respeito diretamente a medicamentos que não foram autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável pela liberação dessas substâncias. O caso mais recente diz respeito a fosfoetanolamina sintética, um medicamento que combate o câncer, que está sendo distribuído por força de liminar, mas não tem registro na Anvisa. A Defensoria Pública da União quer a súmula vinculante devido a alta quantidade de casos que entopem o judiciário anualmente. O texto, segundo o órgão, terá que dividir a responsabilidade sobre os três entes, União, estados e municípios e a possibilidade de bloqueios judiciais para o cumprimento das sentenças. O tema é complexo e o jornal Valor aprofundou a discussão.
Fantástico, mas só na propaganda
O governador Confúcio Moura classificou como “fantástico” a implantação do programa “SUS Mediado” que já deveria estar funcionando na Defensoria Pública do Estado reduzindo a carga que existe tanto sobre os servidores quanto aos defensores. Em síntese o programa prevê que uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde fique na Defensoria para dar agilidade a receitas, pedidos de exames e outras demandas que abarrotam o órgão de defesa diariamente. Isso não aconteceu. Ainda. Mesmo programa tendo sido lançado há quase 30 dias as coisas continuam exatamente como eram antes.
Bom só para a bandidagem
A justiça brasileira inventou uma tal de audiência de “audiência de custódia” que virou o sonho de qualquer bandido pé de chinelo. Agora eles não precisam mais contratar advogados e só ficam presos no máximo por 24 horas. Após esse período devem ser soltos. Crimes “leves” como furtos, agressões a companheiras (lesão corporal leve), brigas de bar e até embriaguez ao volante são resolvidas nas tais “audiências”. O resultado prático é que a bandidagem é solta mais rapidamente, e de graça. Coisas de um judiciário que acredita ser o Brasil, um país desenvolvido…
Enquanto isso
Nos Estados Unidos, os vagabundos estão se vendo com sérios problemas devido a dívidas contraídas nas prisões. Por lá, em pelo menos 20 estados, preso tem que pagar diária na cadeia e a dívida é cobrada após a soltura. Se não pagar, sofre uma série de restrições. Mas é lá. Aqui a família do preso recebe uma “ajuda de custo” do governo…Um país de todos, né?
Sabe a SEDAM?
Pois é. Por lá continua tudo exatamente como antes. Nada acontece. Parada igual água de poço no verão. Governador, o que falta para aquilo lá funcionar? O senhor poderia dar um presente de natal ao setor produtivo exonerando os dois, secretário e adjunto. Rondônia agradeceria.
Grupo LF informa – Dicas de manutenção para seu carro
Pneus e Rodas – Sempre use pneus com as medidas indicadas pelo fabricante do veículo. Com os pneus frios, calibre-os a cada 15 dias e antes de viajar. Os pneus modernos já indicam desgaste: devem ser trocados quando o desgaste atingir um triângulo ou as letras TWI, que são impressas nas laterais do pneu. Fazer o rodízio, o alinhamento e balanceamento a cada 10.000 km aumenta a vida dos pneus, melhorando a segurança e dirigibilidade do veículo. Freios – Sobre os freios é importante periodicamente realizar a manutenção de alguns itens. Fluído do freio – a troca deve ser realizada a cada 2 anos ou conforme o fabricante recomendar. Sem a troca, umidade pode ser acumulada, anulando a frenagem. Troca de pastilhas: ao realizar esse procedimento, o profissional deverá medir a espessura dos discos de freio. Se estiver dentro da tolerância, poderá ser retificado; se estiver fora dessa medida, deverá ser substituído. Suspensão – A revisão do conjunto de suspensão deve ser feita a cada 30.000 Km. Os sinais de que há problemas são ruídos e a falta de estabilidade nas curvas.
Não podem reclamar
Os brasileiros não podem se queixar do governo de Dilma Roussef, como os rondonienses não podem reclamar de Confúcio Moura, assim como os portovelhenses não podem discordar de Mauro Nazif. Os três foram eleitos pelo voto direto, pela maioria dos eleitores e Dilma e Confúcio foram reeleitos. Ninguém vai às ruas. Protestos só na internet. E olhe lá. Sabe quantas assinaturas o site do movimento pró-impeachment conseguiu até hoje? Apenas 1.237.992, de um universo de 81,5 milhões de brasileiros que acessam a internet atualmente (pesquisa divulgada em 15 de setembro deste ano), ou seja, o povo gosta.
Desistiram
Os caminhoneiros deram início na segunda-feira a uma paralisação nacional. A ideia era que, a partir deles, a população se juntaria aos protestos dando início a uma corrente em todo o país exigindo a saída de Dilma Roussef. O governo agiu rápido e colocou a polícia para dispersar as manifestações e o ministro da Justiça deu ordem para que os caminhões que estivessem bloqueando as rodovias fossem multados em quase R$ 2 mil. Como eles não encontraram apoio na sociedade, desistiram do impeachment. Vão apresentar a pauta de reivindicações e deixar a Dilma onde está. Como eu disse, o brasileiro gosta, portanto não pode reclamar.
Ativistas de sofá
Pois é. Uma das lideranças dos caminhoneiros disse em entrevista à Veja que o povo só quer se manifestar no Facebook. Tá certo ele. Brasileiro acha que manifestação tem que ser “coisa familiar”. Quando vai para a rua é para fazer selfie com camiseta da seleção brasileira e acha que vai derrubar governo assim. Então tá. Vamos continuar exatamente como estamos. Reclamando no Facebook enquanto a turma rouba adoidado. Brasil-sil-sil. E prepara o grito, as Olimpíadas estão chegando!
E em uma BR qualquer
A turma do MST comemora. As estradas são só deles. Quando são eles que interditam rodovias, invadem órgãos públicos ou atrapalham o trânsito nas cidades com as famosas “marchas”, a polícia faz de conta que não está acontecendo nada.
Eu falei
Há tempos atrás que o Grupo Rovema ficaria responsável pelo transporte público em Porto Velho. Arrumaram uma empresa “fanta” que segurou toda a porrada e eis que surge, salvadoramente o grupo Rovema para resolver os problemas de transporte da Capital. Prepara mano, o que é ruim sempre pode piorar. Lembra da Dilma?
Clínica Mais Saúde informa – Quer viver até 100 anos? Seja positivo
Somente 5% dos idosos da Grã-Bretanha, com idade entre 65 e 92 anos, se consideram velhos. Aliás, muitos afirmaram estar mais felizes do que nunca. É o que diz uma pesquisa financiada pelo site britânico Spring Chicken, especializado em vender acessórios desenvolvidos para facilitar a vida dos idosos. Cerca de 30% dos participantes também afirmaram que, se pudessem escolher, permaneceriam na idade atual e 22% disseram que o passar dos anos lhes trouxe um sentimento de confiança desconhecido até então. As informações são do jornal britânico The Telegraph. “Ser ‘velho’ é apenas um estado de espírito. O processo de envelhecimento começa por volta dos 30 anos, mas, para a maioria das pessoas, não deveria ser um problema até os 90 anos. Entretanto, devido a uma combinação de fatores, como o envelhecimento em si, a perda da boa forma física e o desenvolvimento de doenças, as pessoas podem começar a se sentir velhas aos 65 anos”, disse Muir Gray, especialista em envelhecimento e Chief Knowledge Officer do Serviço Nacional de Saúde (NHS, na sigla em inglês) britânico, ao The Telegraph.
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