Após prejuízos estimados em mais de U$S 5 bilhões, a greve dos servidores da Suframa foi suspensa nesta quinta-feira (16/07), mas as ações coordenadas pelas Federações do Comércio da Amazônia Legal (Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima e Amapá), que pediram em conjunto mobilização das bancadas federais para negociar em bloco a solução, continua. A afirmativa foi feita pelo presidente do Sistema Fecomércio Rondônia, Raniery Araujo Coelho, que avaliou a greve de quase 60 dias como extremamente prejudicial à economia brasileira.
Para Raniery Coelho, que esteve em contato nesta sexta-feira (17/07) com o coordenador da Suframa em Porto Velho, Gil Vicente da Silva, para se iterar sobre o andamento da liberação das diversas cargas que se encontravam há mais de 30 dias retidas nos postos, as bancadas devem continuar acompanhando com maior proximidade às negociações em Brasília, mesmo porque não houve um desfecho conclusivo, apenas uma intenção em negociar os pontos reivindicados.
“O coordenador afirmou tratar-se de uma suspensão e não uma finalização, portanto, o nosso trabalho de acompanhar as negociações contínua e dos parlamentares mais ainda”, ressaltou o presidente do Sistema Fecomércio, lembrando que foi encaminhada carta conjunta das Federações do Comércio a todas as bancadas Federais. Em Rondônia assumiram compromisso com a causa os senadores Valdir Raupp (PMDB), Acir Gurgacz (PDT) e Ivo Cassol (PP), e os deputados Marinha Raupp (PMDB), Mariana Carvalho (PSDB), Expedito Neto (SD), Luís Cláudio (PR), Lindomar Garçom (PMDB), Marcos Rogério (PDT), Nilton Capixaba (PTB) e Lúcio Mosquini (PMDB).
Na sexta-feira, primeiro dia de funcionamento da autarquia após a greve, o coordenador da Suframa explicou ao presidente da Fecomércio que apesar da alta demanda, o desembaraço, as vistorias, internamentos e liberação das mercadorias estão sendo realizados dentro da normalidade, sem a verificação de ocorrências. Mesmo sem ter ainda os números estatísticos, Vicente observa que a maior demanda pelos serviços ocorra na unidade de Guajará-Mirim, que é área de livre comércio.
AÇÕES JUDICIAIS
Raniery Coelho observou que além da abertura de diálogo com os servidores da Suframa do Estado (no dia 19/06 se reuniu com o coordenador da autarquia no Estado Gil Vicente da Silva), e da iniciativa de mobilizar as bancadas para se resolver a greve de forma diplomática, a Fecomércio Rondônia, por meio do advogado Paulo Rogério José, ajuizou na Justiça Mandado de Segurança Coletivo contra a autarquia, pedindo o desembaraço e a liberação de mercadorias retidas, que estava acarretando sérios prejuízos às empresas com estoque crítico.
O mandado de segurança acatado em 1º de julho pelo juiz Dimis da Costa Braga (Processo 0006137-27-2015.4.01.4100), beneficiou às empresas associadas aos 12 sindicatos patronais representados pela Fecomércio, que compõem mais de 90% de toda a categoria comercial de Rondônia. Mas em razão do estado de greve e das dificuldades de se notificar os titulares das gerências da Suframa no Estado, a decisão judicial não estava sendo cumprida perfeitamente, o que levou a Fecomércio a protocolar três petições à Justiça Federal em Porto Velho e nas subseções Ji-Paraná (0002356-91.2015.4.01.4101) e Vilhena (0001266-42.2015.4.01.4103), para o cumprimento da decisão.
SUSPENSÃO
A paralisação de 56 dias da Suframa chegou ao fim na tarde da última quinta-feira (16/07), por decisão do Sindicato dos Funcionários da Autarquia, o Sindframa que, a pedido de parlamentares da bancada da região Norte, deram um voto de confiança para intermediar a reestruturação salarial junto ao governo.
A greve começou no dia 21 de maio, quando o governo decidiu vetar ao artigo 9º da MP 660/14, que excluiu o plano de cargos e salários dos 730 servidores da Suframa. Eles reclamam que ganham salários inferiores aos servidores com carreira equivalente no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a quem a Suframa está vinculada.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA FECOMÉRCIO
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