O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, esteve reunido na noite desta última quinta-feira (3), na Escola Estadual Professora Eloísa Bentes Ramos, localizada no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, com moradores dos bairros Calama e Paraíso para tratar sobre a regularização fundiária das duas áreas.
Hildon anunciou que a partir do dia 21, servidores da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), estarão em campo para fazer um levantamento socioeconômico, o que permite realizar o processo de regularização.
O prefeito estipulou como meta o prazo de 31 de março para a entrega dos títulos das cerca de 550 famílias. “É uma espera de mais de 30 anos, o título é um documento que traz dignidade e respeito. Boa parte vai receber a titulação gratuitamente, isso no caso de quem recebe até 5 salários mínimos, quem não está nessa faixa, paga um valor reduzido”, explicou Hildon.
O secretário da Semur, Edemir Brasil Neto, explicou que no passado, por conta da burocracia da lei, o processo era mais difícil. “No passado era preciso ter georreferenciamento. Hoje é necessária apenas a demarcação urbanística. A partir de agora será lançado um projeto piloto no bairro, onde será realizado apenas o projeto urbanístico em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça, pra poder fazer a regularização fundiária nesses bairros”, detalhou o titular da pasta.
Também participaram do encontro o senador, Marcos Rogério, a deputada federal, Mariana Carvalho, os vereadores Maurício Carvalho e Márcio Miranda, o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano, Thiago Tezzari, o secretário adjunto da Semur, Gustavo Nobre e o secretário adjunto da Secretaria Geral de Governo, Devando Santana.
FONTE: ASSESSORIA CONDECOM
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