Veja também: FACER encaminha denúncia contra interventora e auditores do SEBRAE/RO
Ainda as diárias
Poucas vezes, de fato, prefeitos e vereadores precisam se deslocar para outras cidades para “tratar de assuntos de interesse de seus municípios”. Jesualdo Pires, prefeito da segunda maior cidade Rondônia, por exemplo, viajou duas vezes à Brasília, para ele, “prefeito tem pouco o que fazer por lá”. De fato, e os vereadores menos ainda. Mas a turma, pelo visto, gosta de voar, e muito.
Em Ouro Preto
A Câmara gastou com diárias apenas dos vereadores até setembro deste ano, pouco mais de R$ 61 mil, a maioria dos viajantes escolheu Porto Velho como destino, como se vir aqui resolvesse alguma coisa na cidade interiorana. Já o prefeito Alex Testoni, não pegou uma diária sequer para suas viagens, que também não foram muitas. Testoni tem a mesma filosofia de Jesualdo, prefere resolver as coisas em casa que andar batendo pernas por aí.
Enquanto isso
Nesta quarta-feira, cinco médicos especialistas pediram demissão dos quadros da prefeitura de Ouro Preto, dois cardiologistas, um obstetra, um cirurgião geral e um pediatra. O salário pago a eles é de pouco mais de R$ 4 mil, que poderia ser aumentado, talvez, se a Câmara não gastasse tanto com diárias.
Em Ariquemes
Os vereadores são um pouco mais comedidos que os de Ouro Preto, eles gastaram esse ano, até agora, pouco mais de R$ 58 mil, mas gostam de Brasília. A turma está sempre por lá. O prefeito, Lorival Amorim recebeu este ano, R$ 20 mil em diárias. No Portal da Transparência da prefeitura só consta o empenho, não mostra a justificativa. Tentamos olhar as diárias dos vereadores de Jaru, mas por lá o “sistema está em manutenção”, será apenas uma estranha coincidência pelo fato de estarmos olhando as diárias?
Já em Cacoal
A turma gasta “de com força”. A Câmara pagou até agora R$ 109.962 em diárias e por lá o pessoal prefere destinos, mais, digamos assim, exóticos. Já foram para Maceió (AL), Foz do Iguaçu (PR), Recife (PB), Niterói (RJ), Blumenau (SC), Belém (PA), São José dos Campos (SP), Curitiba (PR) e claro, Brasília (DF) e Porto Velho (RO) que parece ser o local preferido da turma do estado todo.
Embaçado
Diversos outros municípios estão com seus portais da transparência fora do ar, outros sequer possuem websites, o que impede o controle por parte dos órgãos responsáveis. O site da prefeitura de Candeias do Jamari, é um dos raros exemplos de eficiência e rapidez, já a Câmara municipal, sequer tem um website. Bom o Tribunal de Contas e Ministério Público darem uma prensa nessa turma, e exigir o mais rápido possível que sejam implantados os portais de transparência.
Feudo
Falsidade ideológica, peculato, fraude a licitações e associação criminosa (antigo crime de quadrilha) são os crimes apontados pelo Ministério Público que teriam sido cometidos pelos gestores do Sebrae de Rondônia, sendo que alguns chegaram a ser presos na Operação Feudo, deflagrada em 2013. A denúncia do Ministério Público foi encaminhada nesta quarta-feira pelo Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Héverton Aguiar.
Mas tem mais
A Federação das Associações Comerciais de Rondônia – FACER, encaminhou denúncia a Polícia Federal e ao Ministério Público de Rondônia, em outubro deste ano, contra uma série de dirigentes, inclusive a interventora do SEBRAE, Mônica Saliba, acusando-os de prevaricação, pelo fato de não terem entregue, até hoje, o relatório da auditoria que teria sido feita pela empresa KPMG.
De acordo com a FACER
Diversos ofícios foram encaminhados ao SEBRAE nacional e ao corpo técnico da auditoria e até hoje eles foram sumariamente ignorados. A denúncia foi encaminhada também ao Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União. Mesmo assim, eles continuam sem receber o relatório da tal auditoria.
Nebuloso
A bem da verdade, mesmo após a Operação Feudo, as coisas continuam “às escuras” pelas bandas do SEBRAE de Rondônia. Mas por aqui é assim mesmo, vira e mexe a turma volta ao “status quo”, alguns são até recompensados, vide o caso de Denis Bau, presidente da FIERO que não pode mais ser reconduzido ao cargo, mas arrumou uma vaguinha na Confederação Nacional da Indústria. Interessante é que nem ele, nem alguns outros diretores da FIERO tem indústria de nada.
Enquanto isso
Em Brasília, o aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República dos atuais R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 foi aprovado, nesta quarta-feira (5), pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. De acordo com o STF e com o Ministério Público da União, o aumento de 21,9% foi calculado com base na reposição das perdas salariais decorrentes da inflação de 2009 a 2013 mais a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo para 2014. A elevação dos salários terá impacto em todo o Poder Judiciário, uma vez que os salários dos juízes são calculados a partir dos subsídios pagos aos ministros do STF. Os projetos preveem a majoração a partir de janeiro do ano que vem.
Mas, pera lá
Que inflação é essa? Afinal, o governo federal nega qualquer tipo de discussão a esse respeito.
Por aqui
A 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia e o governador Confúcio Aires Moura ao pagamento de multa no valor de R$ 30.795.350,13, por descumprimento de obrigação de fazer assumida em acordo judicialmente em observação as normas de segurança, medicina e higiene do trabalho nos estabelecimentos de saúde estaduais. Na decisão, a Justiça do Trabalho afirma que o descumprimento fere os princípios constitucionais, inclusive a dignidade da pessoa humana, que foram tuteladas por meio do título executivo.
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Estudo revela que autismo está ligado a até 33 genes
Um enorme estudo internacional começou a desvendar os “pequenos detalhes” da razão de algumas pessoas desenvolverem autismo, informaram pesquisadores. Eles observaram milhares de amostras de DNA de crianças com autismo e de seus pais. Os resultados, publicados na revista científica Nature, constataram que até 33 genes estão envolvidos no desenvolvimento da condição. A National Autistic Society (NAS), no Reino Unido, no entanto, afirmou que ainda há “um longo caminho” para a descoberta das causas do autismo. O estudo sugere haver uma série de diferentes fatores de risco para a doença, de acordo com o autor principal, professor Joseph Buxbaum, do Icahn School of Medicine at Mount Sinai New York. “O gatilho é a genética – mas há um monte de diferentes possíveis causas”, disse Buxbaum.
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