Ao contrário do adulto, que normalmente planeja a ação, o adolescente age no impulso
Ajudando
Não é novidade nenhuma que o governo vem sempre tentando dar uma “ajuda” para algumas empresas “amigas”. No passado recente tentou facilitar para as usinas, concedendo uma gordíssima isenção fiscal que batia na casa do bilhão de reais. Também afrouxou geral no quesito fiscalização de entrada e saída de produtos, chegando ao cúmulo de desativar postos fiscais. E agora, mais recentemente, resolveu conceder um “mimo” a empresa que pertence a família do vice-governador Aírton Gurgacz e do senador Acir Gurgacz. No governo anterior, era obrigatório o Selo Fiscal para comerciantes, produtores rurais e empresas de ônibus intermunicipais e interestaduais. Era.
Porque
Através do Decreto 16848 de 22 de junho de 2012, alteraram-se dispositivos para beneficiar as empresa de ônibus, sem aposição de selo fiscal. Assinaram o decreto o governador e seus então secretário de finanças titular e adjunto. O problema maior é que apenas as empresas de ônibus foram beneficiadas com esse decreto, aos demais, continua sendo exigido o selo.
O Decreto
Foi alterado para a seguinte redação: “Art. 2o. Ficam revogados os dispositivos adiante enumerados do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto no 8.321, de 1998: I – o inciso V do artigo 374-A; II – o inciso VI do “caput” e os §§ 9o e 10 do artigo 374-C; e III – o artigo 374-D. Art. 3o. Fica dispensada a aplicação pelos estabelecimentos gráficos do Selo Fiscal de Autenticidade Duplo, Série “D”, nos bilhetes de passagem rodoviários, modelo 13, que confeccionarem, estejam sob a forma de blocos, formulários contínuos ou jogos soltos. § 1o Os estabelecimentos que obtiveram prévia Autorização de Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) para confeccionar bilhetes de passagens rodoviários, modelo 13, até a data de efeitos deste Decreto, deverão observar a legislação vigente à época da prévia AIDF, inclusive quanto à aplicação dos Selos Fiscais de Autenticidade Duplo, Série “D”, que receberam. § 2o Em relação ao § 1o, ficam ressalvadas as hipótese do § 4o do artigo 374-C e § 8o do artigo 798 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto no 8.321, de 1998. Art. 4o. Os estabelecimentos que possuam bilhetes de passagem rodoviários, modelo 13, em que ocorreu aplicação do Selo Fiscal de Autenticidade Duplo, Série “D”, de cor azul, em estoque, deverão utilizá-los em suas prestações de serviços até sejam exauridos.
Desde então
O Estado deixou de arrecadar uma quantia ainda não calculada em impostos. Mas, pelo jeito, não deve fazer falta aos cofres públicos.
Voltando ao tema
“Mas você tem tudo o que quer. Por que fez isso?” Seja em um choro dolorido ou aos gritos de raiva, a frase é comum no pronto socorro de psiquiatria para onde são encaminhadas as crianças e adolescentes que tentaram se matar. Sai da boca dos pais, atônitos com a confissão do filho que se cortou todo ou que ingeriu uma dose cavalar de medicamentos. Pouco falado, o suicídio na infância e adolescência tem crescido nos últimos anos. Dados do Mapa da Violência, do Ministério da Saúde, revelam que ele existe e está crescendo. De 2002 a 2012 houve um crescimento de 40% da taxa de suicídio entre crianças e pré-adolescentes com idade entre 10 e 14 anos. Na faixa etária de 15 a 19 anos, o aumento foi de 33,5%.
Causas
“Ao contrário do adulto, que normalmente planeja a ação, o adolescente age no impulso. São comportamentos suicidas para fugir de determinada situação que vez ou outra acabam mesmo em morte”, afirma a psiquiatra Maria Fernanda Fávaro, que atua em um Pronto Socorro de psiquiatria em São Caetano do Sul, região metropolitana de São Paulo. Aos cuidados de Maria Fernanda, são encaminhadas as crianças e os adolescentes que chegaram feridas ao hospital após tentarem se matar. Ao serem perguntados sobre o motivo de terem se mutilado com lâmina de barbear, se ferido com materiais pontiagudos, cortado o pulso ou ingerido mais de duas dezenas de comprimidos, a resposta é rápida, e vaga. “A maioria diz que a vida não tem sentido, que sentem um vazio enorme. Muitos têm quadros associados à depressão”, afirma Maria Fernanda.
Alerta
Dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na semana passada mostraram que o Brasil é o quarto país latino-americano com o maior crescimento no número de suicídios entre 2000 e 2012 e o oitavo do mundo em números absolutos de pessoas que tiram a própria vida. Foram 11.821 suicídios no período, aumento de 10% em relação à década anterior.
Atenção
Os especialistas afirmam que é preciso prestar atenção a qualquer sinal que a criança ou o adolescente demonstre sobre a vontade de tirar a própria vida. Além de comunicar verbalmente o objetivo de se matar, ele pode apresentar sinais como tristeza prolongada, mudança brusca de comportamento, agressividade e intolerância. “A primeira coisa a fazer é considerar que há um risco. Não pode achar que é bobagem, coisa momentânea ou feita para chamar atenção. O suicídio tem um aspecto importante, que é a comunicação. Se a pessoa está dizendo que tem um tipo de sofrimento e que não encontra saída, é preciso ficar atento e procurar um serviço de saúde mental”, afirma D’Oliveira, da Rede Brasileira de Prevenção do Suicídio. Essas informações são das jornalistas Maria Fernanda Ziegler e Ocimara Balmant, do Portal IG.
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Atividade física não é suficiente para evitar obesidade
Ficar sentado por muito tempo durante os momentos de lazer aumenta o risco de desenvolver obesidade, mesmo que você frequente a academia. De acordo com os cientistas da University College London, na Inglaterra, aqueles que ficam pouco tempo sentados e ainda se exercitam bastante diminuem as chances de sofrer de obesidade. Os pesquisadores explicam que longos períodos de lazer inativo reduzem os benefícios derivados da atividade física. Para chegar à conclusão, os estudiosos analisaram os efeitos da inatividade durante as horas fora do trabalho de 4 mil funcionários públicos ao longo de um período de cinco a 10 anos. Após meia década, os que gastaram mais de 12 horas sentados e mais do que quatro horas se exercitando mostraram um quarto de risco de sofrer de obesidade comparados com aqueles que ficaram inativos por mais de 25 horas por semana e fizeram menos de 90 minutos de atividade física. Joshua Bell, um dos autores do estudo, diz que a efetividade da atividade física na prevenção da obesidade depende também do que é feito durante os momentos de lazer.
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