Ex-diretor da Dersa é apontado como operador do PSDB no estado. Essa é a primeira ação da força-tarefa paulista concluída
Apontado como operador do PSDB de São Paulo, o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza , conhecido como Paulo Preto , foi condenado nesta quinta-feira pela juíza Maria Isabel do Prado, da Justiça Federal de São Paulo, a uma pena de 27 anos e oito dias de prisão por fraude a licitação e formação de cartel. Dessa pena, sete anos devem ser cumpridos em regime fechado. Essa foi a primeira condenação conseguida pela força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo.
Neste processo, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Vieira e outras 32 pessoas pela formação de um cartel de empreiteiras para a construção do trecho sul do Rodoanel, que conecta as principais rodovias da reigão metropolitana de São Paulo, e outras sete obras viárias contratadas pelo governo do estado. O processo foi desmembrado e apenas o ex-diretor da Dersa foi condenado nesta quinta-feira.
Além desse processo, Vieira também responde a outra ação na 5ª Vara Federal, sobre uma fraude de R$ 7,7 milhões na indenização de famílias desapropriadas pela obra do rodoanel. Ele é acusado de incluir o nome de empregadas e babás de sua família na lista de beneficiados. O processo estápronto para receber uma sentença, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, há 15 dias, que algumas etapas da ação sejam refeitas .
Vieira completa 70 anos no próximo dia 7 de março. De acordo com a lei, isso faz com que o tempo de prescrição dos crimes atribuídos a ele caia pela metade. Como as irregularidades nas indenizações do Rodoanel teriam ocorrido em 2009, o ex-diretor da Dersa ficaria livre de uma eventual condenação depois do dia do seu aniversário.
O ex-diretor da Dersa está preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal (PF) de São Paulo desde a última terça-feira, quando foi alvo de uma operação da Lava-Jato de Curitiba. O MPF do Paraná o acusa de movimentar R$ 130 milhões em propina em uma conta bancária na Suíça. Ele não foi transferido para Curitiba ainda porque tinha que participar de audiências do caso que foi julgado nesta quinta-feira.
Segundo a PF, ainda não há previsão de quando será feita a transferência. Os procuradores curitibanos querem ouvi-lo sobre as contas na Suíça e sua relação com agentes políticos.
Os advogados de Vieira foram procurados pelo GLOBO, mas ainda não se pronunciaram.
Cartel envolveu 15 construtoras
De acordo com a acusação que levou à condenação de Vieira, as 15 construtoras que atuaram no Rodoanel teriam feito um conluio com Vieira para a divisão das principais obras do estado nos dez anos seguintes. A negociação teria sido feita entre 2007 e 2010, durante o governo José Serra.
A acusação foi formulada a partir da delação de executivos da Odebrecht. O MPF apresentou na sua denúncia duas planilhas que seriam feitas pela Odebrecht, uma de título “amor” e outra de título “briga”. A primeira, serviria para o cenário em que as empresas se ajustassem para a divisão das obras. Já o nome da segunda era uma referência à possibilidade de uma disputa competitiva de preços.
Se fosse levada em consideração a planilha do “amor”, o preço subiria e ficaria entre R$ 496 e R$ 567 milhões, uma vez que o cartel desse certo. Já se houvesse “briga”, as propostas oscilariam entre R$ 410 e R$ 518 milhões, o que seria o efeito da concorrência.
A sentença da juíza Maria Isabel foi dada um dia após o interrogatório de Vieira. Ouvido pela magistrada nesta quarta-feira, o ex-diretor da Dersa negou que participou da formação de um cartel com as empreiteiras, mas afirmou que a prática fazia parte da natureza das companhias.
— Eu acho o cartel uma coisa que é do DNA das empresas. Quando interessa, eles se agrupam. Quando tem pouca coisa, eles brigam. Quando tem muita obra, eles se juntam. Eles dividem uma obra no Acre por uma obra em Minas. A não ser túnel: dificilmente vai ver um túnel sem as cinco irmãs. Eu não vejo empresa precisando se aliar a nenhum gestor público. Eles têm todos esse projetos de obras, já pegaram o projeto muito antes e às vezes sugerem até uma alternativa melhor pro governador, pro prefeito. Eles estão 10 anos na frente — disse.
FONTE: O GLOBO
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