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MPF E MP/RO CONSEGUE NA JUSTIÇA LAUDOS SOBRE CASAS DO TRIÃNGULO POR SÍLVIO PERSIVO

E está cada vez mais difícil de ser encontrada. “A felicidade não existe. Só a serenidade” (Luc Ferry).

MPF E MP/RO CONSEGUE NA JUSTIÇA LAUDOS SOBRE CASAS DO TRIÃNGULO

A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) e concedeu uma liminar que obriga o Município de Porto Velho e o Estado de Rondônia a realizar um laudo conclusivo sobre a viabilidade de habitação nos imóveis do bairro Triângulo. O prazo é de 60 dias. Na liminar, a Justiça determinou que “a Defesa Civil dos entes públicos promova a realização de laudo, o que permitirá aferir eventual risco à vida das pessoas envolvidas, principalmente com o período de cheias do Rio Madeira em aproximação”. Também ficou determinada a participação da Associação dos Remanescentes das Famílias Tradicionais e Pioneiras do Bairro Triângulo no processo que está em curso, sem necessidade de representação por meio de advogado, podendo a entidade se manifestar oralmente ou por escrito na defesa de seus interesses. A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública do Ministério Público: responsabilização da usina hidrelétrica de Santo Antônio em apresentar um plano de remoção dos moradores e custear moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente; patrocinar estudos de hidrossedimentologia para avaliar a real dimensão dos impactos causados no bairro Triângulo pela operação das suas turbinas, bem como demonstrar a eficácia do muro de contenção construído para evitar os desbarrancamentos naquela região. Outro pedido que ainda será julgado pela Justiça é com relação à União não destinar uma área pleiteada pelos moradores do Triângulo para reassentamento coletivo e definitivo de suas famílias. A área é localizada na Estrada do Santo Antônio, em frente ao Condomínio Bosques do Madeira, e está sob responsabilidade do Exército (5º Batalhão de Engenharia e Construção). Também são réus na ação o Ibama e o Iphan. Se condenados, todos os réus terão que remover os moradores para um reassentamento que garanta, no mínimo, condições idênticas às atuais; proteger e preservar, integralmente, o patrimônio histórico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, no trecho afetado no bairro Triângulo; e pagar indenização por dano social no valor de 5 milhões de reais, bem como multa de 100 mil reais por dia em caso de descumprimento da decisão judicial.

 

ESTUDO DE PROFESSOR DA UNIR É PUBLICADO NA NATURE

No dia 04 de dezembro a revista Nature publicou um estudo que concluiu que a vegetação de áreas alagáveis na Amazônia emite por ano entre 15 e 20 milhões de toneladas de metano (CH4), considerado um dos três principais gases do efeito estufa. Essa conclusão é de um grupo de pesquisadores ingleses e brasileiros, do qual o faz parte o professor Wanderley Bastos, do Laboratório de Biogeoquímica Ambiental da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Neste estudo, os pesquisadores explicam que as árvores funcionam como chaminés, direcionando o metano das áreas submersas por meio dos troncos e liberando-o para a atmosfera. Segundo o grupo, apesar de ser um processo natural da floresta, a quantidade de metano emitida por essas árvores impressiona e, somada à emissão de outras fontes naturais, proveniente dos gados e da queima de biomassa na região, pode ter impactos significativos. Large emissions from floodplain trees close the Amazon methane budget;  Sunitha R. Pangala, Luana S. Basso, Roberta Bittencourt Peixoto, David Bastviken, Edward R. C. Hornibrook, Luciana V. Gatti, Humberto Ribeiro, Luana Silva Braucks Calazans, Cassia Mônica Sakuragui, Wanderley Rodrigues Bastos, Olaf Malm, Emanuel Gloor, John Bharat Miller & Vincent Gauci. Nature; Dezembro/2017.https://www.nature.com/articles/nature24639.

 

TRANSAMÉRICANA É PRIMEIRO PASSO PARA ESCOAR PRODUÇÃO DE MS

A assinatura do acordo com a intenção de “criar condições para incremento do tráfego ferroviário entre o Brasil e a Bolívia, bem como estabelecer bases para o pleno aproveitamento da infraestrutura no projeto” foi a pauta de um  evento realizado no Palácio do Planalto, com os presidentes Michel Temer e Evo Morales. O governador Reinaldo Azambuja também participou da solenidade de assinatura do memorando de entendimento entre os governos do Brasil e da Bolívia, para implantação do corredor ferroviário Transamericano.  O acordo representa a primeira etapa do processo para utilização da ferrovia como meio de transporte para escoar 300 mil toneladas de ureia produzidas no país vizinho. O fertilizante a princípio irá atender o consumo de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Foi detalhado o projeto do corredor que vai entrar no Brasil por Corumbá, passando por Campo Grande e Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, com investimentos de cerca de R$ 1,5 bilhão neste trecho de 900 quilômetros para retificação de traçado, troca de trilhos entre outros serviços que precisam ser executado. O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, enfatizou que o objetivo do Governo do Estado é transformar Mato Grosso do Sul em “Um grande distribuidor da ureia para o Brasil, por isso, queremos trazer este fertilizante ao Brasil pelo Estado”.

 

A MARCA AMAZÔNIA COMO APELO DE MARKETING

A Natura há 17 anos usa matéria-prima da Amazônia nos seus produtos, como, por exemplo, óleos especiais extraídos da andiroba.  E, segundo seu gerente de sustentabilidade da Natura, Ronaldo Freitas, a cadeia produtiva do grupo é focada nas comunidades ribeirinhas, e já conta com quase 3 mil famílias, pretendendo ampliar para mais de 10 mil famílias, de vez que  deseja investir ainda mais em cadeias produtivas que agreguem valor regional e gerem emprego e renda. Uma das razões citadas, além da parte social, é que, ainda de acordo com Freitas, “O nome Amazônia tem contribuído bastante para a marca e nós, por outro lado, contribuímos adquirindo produtos de agricultura familiar e investindo em programas como o Carbono Neutro, sendo fundamental haver parcerias com outras empresas e representação das comunidades que vão promover o desenvolvimento sustentável”. Desde 2010, a marca já investiu R$ 1 bilhão em negócios na região e em três anos espera alcançar o patamar dos R$ 1,5 bilhão. Freitas diz ainda que “Atualmente 80% de sabonetes que vão para o Sudeste do país e para o exterior são produzidos e finalizados no Ecoparque, localizado no Estado do Pará. “Nós fazemos o fluxo inverso de muitas empresas que é trazer o acabamento de produtos para a região, ou seja, para que não seja uma extração apenas de matéria-prima, mas, que tenha prosseguimento em outras áreas de produtos concentrados como embalagem e frascos”.

AUTOR: SÍLVIO PERSIVO, PROFESSOR E ECONOMISTA

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