Secretário-geral da OAB em Rondônia, o advogado Márcio Nogueira despediu-se da presidência da Comissão de Defesa de Prerrogativas da Advocacia com um balanço de mais de 600 casos encaminhados, 500 dos quais estavam pendentes, sem respostas, quando assumiu a função no início de 2019. Nogueira transmitiu o cargo ao conselheiro federal Juacy Lura Júnior, empossado pelo presidente da OAB/RO, Elton Assis.
“Fizemos um mutirão e zeramos o estoque de casos, demos celeridade aos novos que foram chegando, fortalecemos a luta em favor das prerrogativas e modernizamos a comissão graças ao apoio do presidente Elton, dos membros da comissão e de uma equipe dedicada”, afirmou Márcio Nogueira, que segue à frente da secretaria-geral, para a qual foi eleito pela categoria.
“Dentre os casos antigos que herdamos, destaco dois, um de 2014 e outro de 2015, principalmente pelo resgate e fortalecimento da mulher advogada. Em ambos, mulheres advogadas tiveram suas prerrogativas violadas por delegados de polícia enquanto atuavam em favor de seus clientes na central de Polícia. Passados mais de cinco anos, foram, enfim, acolhidas pela OAB com o reconhecimento da violação havida”, lembra.
“Houve as situações com repercussão nacional e que tocam diretamente a rotina da advocacia. Conseguimos que o CNMP assegurasse a prerrogativa da advocacia de ser recebida por Procurador da República sem agendamento prévio nem preenchimento de questionário prévio, o que vale como precedente para todos os membros do Ministério Público. Recentemente, dado o cenário de pandemia, conseguimos que o CNJ assegurasse a prerrogativa da advocacia de ser recebida por desembargador em videoconferência, o que também pode ser estendido a toda magistratura”, salienta.
“A partir de hoje vou concentrar todos os meus esforços a estudar, a debater e a dialogar com toda a nossa categoria sobre de que modo a inovação e a automação tocam e transformam a advocacia no nosso Estado”, anunciou, acrescentando: “Esta é a agenda do futuro, é a agenda que ao mesmo tempo anima e angustia os jovens e os advogados e advogadas mais experientes. Esta é a pauta que vai nos conduzir daqui para frente”.
Márcio Nogueira lembrou de passos dados na modernização da Ordem no Estado, iniciados pela gestão de Andrey Cavalcante, a quem também agradeceu o apoio. Ele disse que em breve informará os detalhes do trabalho que está desenvolvendo na área da inovação. “Vou me dedicar à agenda da inovação porque ela é urgente, porque ela toca a todos nós, porque ela é inevitável e precisamos estar cada vez mais preparados para seus benefícios e consequências”, disse.
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