Benefício é concedido a parlamentares que não ocupam imóveis funcionais em Brasília. Para ter direito, é necessário comprovar gastos
Em fevereiro deste ano, 67 parlamentares (veja os nomes no final) que informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio superior a R$ 1 milhão receberam auxílio-moradia da Câmara dos Deputados. Desses, 30 declararam mais de R$ 2 milhões; sete, montante superior a R$ 5 milhões; três, valor que ultrapassa R$ 10 milhões; e um acima de R$ 20 milhões. Entre os bens elencados, há imóveis, terrenos, carros, jet ski, joias e objetos de coleção, como móveis e obras de arte, além de aplicações financeiras, e até vacas.
A lista com os nomes de quem recebeu a contribuição no mês passado ainda não está disponível no Portal da Transparência da Casa. Uma relação de 153 parlamentares foi obtida pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Somados, foram pagos benefícios no valor de R$ 602.793,83 no mês.
Mediante a LAI, a Câmara informou que a relação de beneficiários do auxílio-moradia é alterada constantemente porque a concessão é feita “em decorrência da manifestação de vontade do parlamentar”.
O auxílio-moradia é reembolsado nos casos de despesas com estadia ou moradia na capital federal para os deputados que não ocupam apartamentos funcionais. Os gastos, segundo o site institucional na Câmara, devem ser comprovados por meio de notas fiscais ou recibos. O teto do pagamento, desde 2015, é de R$ 4.253,00. O valor é adicional à remuneração básica de um deputado federal, que atualmente é de R$ 33.763,00.
Para abrigar 513 deputados, a Câmara possui 432 imóveis divididos entre as asas Norte e Sul, bairros nobres de Brasília. Desses, 384 estão ocupados ou passando por pequenos reparos para futuras instalações de parlamentares. Outros 48 apartamentos estão em reforma geral, sem possibilidade de habitação.
Nomes
O parlamentar que tem o maior patrimônio é Misael Varella (PSD-MG), com bens que chegam a mais de R$ 20 milhões. Além de sete terrenos, oito veículos e aplicações financeiras, o deputado declarou à Corte Eleitoral ter quatro apartamentos, mas não informou os endereços ou em que cidade estão situados.
Dentro do seleto grupo dos que disseram possuir mais de R$ 5 milhões em bens, estão os deputados Marcelo Nilo (PSB-BA) e Bibo Nunes (PSL/RS). Ambos justificaram o benefício por não residirem em Brasília.
Por telefone, Nilo informou que, durante a semana, fica num apart-hotel alugado em Brasília, mas continua morando em Salvador, onde declarou ter cinco apartamentos.
“Sou favorável ao auxílio-moradia quando a pessoa se desloca para trabalhar. Se eu tivesse o apartamento funcional, não aceitaria. Se eu morasse em Brasília, também não aceitaria”, afirmou.
Já Bibo Nunes disse que o apartamento funcional destinado aos parlamentares é muito grande para a ocupação individual, por isso optou por ficar no hotel. O político do PSL declarou ao TSE três apartamentos e uma casa – sem especificar endereço. Segundo Bibo Nunes, os imóveis ficam no Rio Grande do Sul.
“Eu ia para o funcional, mas o gasto seria muito maior para o governo. Ele é muito grande. Deviam dividir em dois. Não tem cabimento um apartamento de 350 m² para uma pessoa só”, argumentou.
Nunes afirmou, ainda, que abriu mão do carro oficial da Câmara para usar seu veículo próprio.
O que dizem outros parlamentares
Todos os deputados que declararam patrimônio superior a R$ 1 milhão foram procurados por intermédio do e-mail do gabinete parlamentar.
A assessoria do federal Célio Moura (PT-TO) informou que petista está na lista de espera para ocupar um apartamento oferecido pela Câmara. “Enquanto o referido imóvel funcional não for disponibilizado, o deputado utilizará o auxílio por motivo de não ter imóvel no DF”, diz a nota.
A equipe do mineiro Eros Biodini (Pros-MG) disse que o parlamentar é reconhecido por “forte atuação social e baixos gastos”, e que seu patrimônio foi construído por meio de seu trabalho como músico, veterinário e político.
“A partir do momento que não está sendo usado o apartamento funcional destinado aos deputados, a única opção é o auxílio-moradia. Por esse motivo, o parlamentar usufrui desse benefício”, diz a resposta.
Ainda segundo a nota, o deputado abriu mão do auxílio-mudança, também ofertado pela Câmara, no início de seu mandato.
Os demais deputados não se pronunciaram até a última atualização desta publicação.
Confira, em ordem alfabética, o nome dos deputados milionários que recebem auxílio-moradia:
Abou Anni (PSL-SP)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$1.164.613,25
Principais bens: imóvel, terreno e aplicação
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.458.797,07
Principais bens: 4 apartamentos, 4 terrenos, sala comercial
Alcides Rodrigues (PRP-GO)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.259.058,67
Principais bens: 2 casas, 14 terrenos
Alessandro Molon (PSB-RJ)
Auxílio: R$ 4.250,00
Patrimônio: R$ 1.680.523,07
Principais bens: apartamento, lojas e outros
Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
Auxílio: R$ 4.200,00
Patrimônio: R$ 1.349.593,99
Principais bens: apartamento no Rio, terrenos, salas comerciais, jet ski, carro e outros
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 3.006.174,02
Principais bens: 4 apartamentos, 1 casa, 1 terreno, 2 veículos e VGBL de R$ 1 milhão
Ângela Amin (PP-SC)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 3.215.477,71
Principais bens: casa, apartamento, terreno, “joia, quadro, objeto de arte, de coleção, antiguidade” e outros
Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Auxílio: R$ 4.250,00
Patrimônio: R$ 3.080.202,07
Principais bens: dinheiro em espécie, aplicações, 2 casas, terrenos, mais alguns bens imóveis e outros
Beto Pereira (PSDB-MS)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 2.743.666,37
Principais bens: imóvel em construção e aplicações
Bibo Nunes (PSL-RS)
Auxílio: R$ 4.000,00
Patrimônio: R$ 9.049.000,00
Principais bens: 3 apartamentos, casa e aplicações
Bilac Pinto (DEM-MG)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 10.619.664,65
Principais bens: apartamento declarado no valor de R$ 1,5 milhão e outros
Carlos Bezerra (MDB-MT)
Auxílio: R$ 4.200,00
Patrimônio: R$ 1.519.519,15
Principais bens: apartamento e outros
Célio Moura (PT-TO)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.141.484,05
Principais bens: casa, 2 apartamentos, terrenos e outros
Christino Áureo (PP-RJ)
Auxílio: R$ 3.500,00
Patrimônio: R$ 1.695.019,88
Principais bens: casa, apartamento, terreno e outros
Cleber Verde (PRB-MA)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 2.904.707,86
Principais bens: casa, 2 apartamentos, sala comercial, terreno e outros
Diego Andrade (PSD-MG)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.289.581,91
Principais bens: apartamento e veículos
Dr. Frederico (Patri-MG)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.096.558,31
Principais bens: casa, veículos e outros
Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 3.798.061,60
Principais bens: 2 casas, terreno, aplicações e outros
Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Auxílio: R$ 3.150,00
Patrimônio: R$ 2.071.415,77
Principais bens: 2 apartamentos e outros
Eduardo Cury (PSDB-SP)
R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.641.591,29
Principais bens: parte de casas, apartamento, prédio e outros
Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 2.808.716,40
Principais bens: casa, apartamento, sala comercial e outros
Enio Verri (PT-PR)
Auxílio: R$ 2.551,80
Patrimônio: R$ 1.419.136,80
Principais bens: apartamento, terreno e outros
Eros Biondini (Pros-MG)
Auxílio: R$ 4.190,00
Patrimônio: R$ 1.380.234,85
Principais bens: apartamento, terreno e outros
Fábio Trad (PSD-MS)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.696.699,51
Principais bens: casa, terrenos, investimentos e outros
Felipe Carreras (PSB-PE)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 5.975.619,27
Principais bens: 4 apartamentos e outros
Fernando Coelho Filho (DEM-PE)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 2.285.994,80
Principais bens: apartamento, terrenos e outros
Flávio Nogueira (PDT-PI)
Auxílio: R$ 3.969,46
Patrimônio: R$ 1.901.683,28
Principais bens: 2 apartamentos, prédio comercial, terreno, aplicações e outros
Gervásio Maia (PSB)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 2.893.556,70
Principais bens: 4 apartamentos, casa, veículos e outros
Glaustin Fokus (PSC-GO)
Auxílio: R$ 3.033,33
Patrimônio: R$2.216.871,00
Principais bens: veículos e investimentos
Gustavo Fruet (PDT-PR)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 3.165.893,76
Patrimônio: casa, apartamento, imóvel rural e outros
Gustavo Mitre (PHS-MG)
Auxílio: R$ 4.111,24
Patrimônio: R$ 1.094.999,94
Principais bens: 2 apartamentos, casa e bens imóveis
Igor Timo (PODE-MG)
Auxílio: R$ 2.693,56
Patrimônio: R$ 3.755.105,02
Principais bens: apartamento, aplicações e empréstimo
Iracema Portella (PP-PI)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.546.316,67
Principais bens: aeronave, terreno, dinheiro em espécie e em conta
Jean Wyllys (PSol-RJ) – mandato renunciado
Auxílio proporcional: R$ 2.225,57
Patrimônio: R$ 1.196.491,26
Principais bens: 2 apartamentos e casa
Jefferson Campos (PSB-SP)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.470.271,40
Principais bens: 5 casas, 3 terrenos, veículo, dinheiro em espécie e saldo em conta
João Maia (PR-RN)
Auxílio: R$ 1.417,67
Patrimônio: R$ 2.790.382,32
Principais bens: veículos, 5 casas, 3 terrenos, quotas de capital e prédio comercial
José Maria Schreiner (DEM-GO)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.650.544,35
Principais bens: dinheiro em conta e quotas de capital
José Ricardo (PT-AM)
Auxílio: R$ 4.111,23
Patrimônio: R$ 1.423.274,14
Principais bens: 5 apartamentos, terreno, 2 veículos e poupança
Júnior Bozzella (PSL-SP)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.256.468,44
Principais bens: 4 veículos, dinheiro em espécie e quotas de capital
Júnior Mano (PR-CE)
Auxílio: R$ 3.266,66
Patrimônio: R$ 2.197.985,00
Principais bens: 3 terrenos, apartamento, veículo e aplicações
Leônidas Cristino (PDT-CE)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.648.812,15
Principais bens: 7 terrenos, 3 veículos, 8 casas, prédio, saldo em conta e aplicações
Luiz Fernando Faria (PP-MG) – não está mais em exercício
Auxílio:R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 2.881.340,83
Principais bens: apartamento, aeronave, casa, 3 veículos e 5 terrenos
Luiza Erundina (PSol-SP)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.293.077,73
Principais bens: 2 apartamentos e aplicação
Marcelo Nilo (PSB-BA)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 5.374.606,36
Principais bens: 5 apartamentos, 4 casas, 2 veículos e fazendas
Marlon Santos (PDT-RS)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.233.329,40
Principais bens: 6 terrenos, dinheiro em espécie, diversas quotas de capital e veículo
Misael Varella (PSD-MG)
Auxílio: R$ 4.252,60
Patrimônio: R$ 20.075.223,44
Principais bens: 4 apartamentos, 8 veículos, aplicações e outros
Odair Cunha (PT-MG)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.352.083,52
Principais bens: aeronave, 2 veículos, casa e aplicações
Otto Alencar Filho (PSD-BA)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.063.693,66
Principais bens: casa, veículo, VGBL e sociedade em distribuidora de bebidas
Paulo Guedes (PT-MG)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.301.221,35
Principais bens: terreno, 2 veículos, outros imóveis no valor de R$ 621 mil
Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 3.916.641,51
Principais bens: 10 terrenos, 2 veículos, 2 apartamentos e sociedade em uma lavanderia
Pedro Westphalen (PP-RS)
Auxílio: R$ 3.969,46
Patrimônio: R$ 1.267.305,69
Principais bens: veículo, aplicações, apartamento e empréstimo de R$ 650 mil
Ricardo Guidi (PSD-SC)
Auxílio: R$ 1.559,43
Patrimônio: R$ 1.209.274,36
Principais bens: 7 terrenos, 2 veículos, casa e participação societária
Ricardo Izar (PP-SP)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 4.809.920,98
Principais bens: “joia, quadro, objeto de arte, de coleção, antiguidade”, 3 apartamentos, 3 veículos, aplicação e consórcio não contemplado
Robério Monteiro (PDT-CE)
Auxílio: R$ 3.600,00
Patrimônio: R$ 3.376.432,99
Principais bens: 3 apartamentos, terreno, 3 embarcações, aplicação e dinheiro em espécie
Roberto Pessoa (PSDB-CE)
Auxílio: R$ 4.200,00
Patrimônio: R$ 13.160.762,14
Principais bens: 7 terrenos, apartamento, veículo e participação societária
Rodrigo Coelho (PSB-SC)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.009.776,69
Principais bens: 2 apartamentos, vaga de garagem e um veículo
Rogério Correia (PT-MG)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.121.451,00
Principais bens: apartamento e casa
Rui Falcão (PT-SP)
Auxílio: R$ 3.800,00
Patrimônio: R$ 1.937.299,00
Principais bens: apartamento, aplicação, investimento imobiliário e dinheiro em espécie
Sérgio Souza (MDB-PR)
Auxílio: R$ 3.258,33
Patrimônio: R$ 1.950.261,70
Principais bens: casa, veículo e participação societária
Shéridan (PSDB-RR)
Auxílio: R$ 3.544,16
Patrimônio: R$ 3.297.106,94
Principais bens: casa, 3 veículos, dinheiro em espécie e outros
Silas Câmara (PRB-AM)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 2.166.000,00
Principais bens: prédio comercial, veículo, empréstimo e participação societária
Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Auxílio: R$ 3.700,00
Patrimônio: R$ 2.359.379,68
Principais bens: 3 apartamentos, 3 terrenos, 2 veículos e prédio comercial
Vinicius Farah (MDB-RJ)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.090.952,64
Principais bens: veículo, dinheiro em espécie e aplicações
Walter Alves (MDB-RN)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.701.609,31
Principais bens: veículo, terreno, apartamento e aplicações
Wellington Roberto (PR-PB)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 3.685.931,78
Principais bens: 18 terrenos, 6 apartamentos e 2 veículos
Zé Carlos (PT-MA)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 6.480.000,00
Principais bens: veículos, terrenos, casa e aplicação de renda
FONTE: METROPOLES.COM
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