Na última sexta-feira (27) o pedido de antecipação de tutela do advogado do SINPRO, Flávio Orlando, foi deferido pela Justiça do Trabalho que determinou o pagamento em até 48hs dos salários de janeiro devidamente corrigidos e 13º salários de todos os professores das duas instituições, ou seja, ULBRA de Porto Velho e a de Ji-Paraná. Ainda intimou a Faculdade para cumprimento imediato da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitados a R$ 100.000,00, que será revertida em favor dos substituídos.
O Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior Privadas (SINPRO) havia ajuizado ação coletiva na 1ª Vara do Trabalho sob o nº 0000134-87.2015.5.14.0001 contra a Faculdade ULBRA, de Porto Velho, alegando que até aquela presente data os professores não haviam recebido os seus salários referentes ao mês de janeiro de 2015 e décimo terceiro, não vinha efetuando os depósitos do FGTS, bem como requerendo outros pedidos.
A ULBRA já tinha sido foi notificada via ofício para se manifestar sobre os atrasos e o não recolhimento de encargos, mas não houve nenhum contato com o sindicato que buscava uma solução negociada. Diante da recusa da Faculdade em regularizar a situação e até de mesmo de estabelecer negociação, SINPRO tinha dado início ao processo legal de deflagração de greve por tempo indeterminado, conforme o previsto na Lei 7.783/89, a qual iria ocorrer nesta semana caso a ULBRA não efetuasse o pagamento de suas obrigações contratuais com os professores.
Segundo informações do SINPRO, a ULBRA efetuou o pagamento dos salários e décimos atrasados ainda na sexta-feira (27), sendo que a promessa da instituição para o pagamento do FGTS seria para o dia 03/03/2015, o sindicato aguarda confirmação. “A missão do SINPRO sempre será a buscar de meios alternativos para fazer valer os direitos dos professores através de mediação, conciliação, em último caso, buscaremos o Poder Judiciário ou a greve”, afirmou o prof. Luizmar Neves presidente. A expectativa da entidade é de que a ULBRA pague de agora em diante sempre de acordo a legislação trabalhista e evite que esta situação ocorra novamente”,
O empenho da diretoria do SINPRO e o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), demais sindicatos filiados à Central e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), foram muito importantes neste processo. Na semana passada o sindicato tinha realizado um protesto em frente à ULBRA em Porto Velho, com o objetivo de informar os alunos sobre os problemas sofridos pelos professores e para mobilizar a categoria para uma possível greve.
Fonte: Assessoria CUT
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