Investimento em Infraestrutura pode ser o caminho para retomada do crescimento - Por Silvio Persivo

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E está ficando cada vez mais velha. “Ano novo, vida velha. A vida é mais do que calendários, fusos ou órbita gravitacional” (Carlos Heitor Cony).

UNIR ABRE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ARTIGOS SOBRE RONDÔNIA E AMAZÕNIA

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio do Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas (DACE), divulga o projeto Publicação de livros em Economia. Cada livro consistirá de uma coletânea de 20 artigos distribuídos em cinco grandes áreas da ciência econômica em temas relativos à região. Estes artigos visam primeiro Rondônia e depois Amazônia como um todo. As áreas de interesse são: 1) História econômica da Amazônia e Rondônia; 2)Teorias do Desenvolvimento Econômico Social Sustentável em Rondônia; 3)Economia Setorial: Desenvolvimento de setores econômicos em Rondônia e seus impactos; 4) Inovação Tecnológica e Desenvolvimento para Rondônia e Amazônia e 5)Estado e Políticas Públicas para Rondônia e Amazônia. Quem quiser participar da seleção deve enviar seus trabalhos no período de 25 de janeiro a 20 de fevereiro, por meio do link: https://forms.gle/SSq2MErQHq6Mo1mu7.

VÍDEOCONFERÊNCIA EXPLICOU MEDIDAS MITIGADORAS DA PANDEMIA

Na na manhã da última quinta-feira (28) a Secretaria de Estado de Finanças -Sefin de Rondônia realizou uma videoconferência para esclarecer as novas medidas mitigadoras do impacto da pandemia e a taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) na aplicabilidade do ordenamento tributário. O titular da Sefin, Luiz Fernando, na ocasião, disse que as ações do Governo de Rondônia visam estimular a retomada da economia durante a pandemia e que foram tratadas com muito diálogo com o setor produtivo. De fato, da videoconferência participaram 73 pessoas de todos os segmentos produtivos e sociais, em especial com a participação do Conselho Regional de Economia de Rondônia(Corecon/RO), do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Rondônia (Fecomércio/RO), da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer) e do grupo Pensar Rondônia. Embora, efetivamente, a Sefin tenha inaugurado uma nova fase nas relações com o setor produtivo e as lideranças tenham elogiado a postura do governo e da secretária na pandemia persiste, no entanto, um grande descontentamento com o aumento de quase 20% na Unidade Padrão Fiscal que incide sobre as dívidas dos contribuintes (quando a inflação pelo IPCA foi de apenas 4,5% e também com a mudança efetuada por lei na que multa os comerciantes por demora ou entrega de produtos com defeitos, o que, muitas vezes, não depende do empresário. Não houve, porém, nenhuma abertura para discussão do problema na medida em que a Sefin alega não ser possível modificar a atualização por questões legais. Mas, a queixa dos empresários é de que, principalmente, com o comércio tendo restrições, na prática, o governo está apenas prorrogando as obrigações no curto prazo e, no longo, aumentado o passivo devedor.

GOVERNO DO AMAZONAS NÃO CEDE ÀS PRESSÕES E RESTRIÇÕES CONTINUAM EM VIGOR

O Governo do Estado do Amazonas promoveu para o varejo, depois de pressões das lideranças do comércio amazonense, em duas reuniões com representantes do Executivo estadual, desconto no valor dos emolumentos sobre protestos ocorridos durante o estado de emergência e a flexibilização no funcionamento do setor – incluindo o retorno do drive-thru. Com a presença inclusive, no primeiro encontro, do governador que se mostrou aberto para buscas uma solução que ajude as empresas no enfrentamento da crise, porém, disse que estuda retomar o status anterior de toque de recolher apenas de 19h às 6h, com delivery liberado a todos, tão logo seja possível. Mas, teria frisou que, por enquanto a pandemia exige seguir sob “bandeira roxa”. O retorno do drive-trhu, também, dependeria de “maior folga nos hospitais”. Foi favoráve ao desconto no valor dos emolumentos sobre os protestos pelo período do atual estado de emergência, porém, disse que a decisão final cabe ao presidente do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), o desembargador Jorge Chalub, com o qual prometeu ter uma conversa para encontrar um caminho que atenda as partes. Por outro lado, segundo a Secom (Secretaria de Comunicação Social), o projeto de lei para reduzir multas e conceder parcelamentos do ICMS já foi encaminhado à Aleam e visa alterar a Lei Complementar n⁰ 19/1997. Atualmente, a multa é de 0,33%, ao dia, limitada a 20% no total. A ideia é que, nos próximos três meses, a partir do momento em que for aprovada a lei, a multa continue em 0,33%, mas limitada a 10%, ou seja, uma redução de 50% da porcentagem original. Entre os empresários há uma movimentação, silenciosa, no sentido de não pagar os impostos como forma de forçar uma mudança de posição. Com problemas de caixa, as empresas amazonenses desempregam e tem dificuldades de pagar a folha de seus funcionários em face da queda das vendas.

INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA PODE SER O CAMINHO PARA A RETOMADA DO CRESCIMENTO

Embora ainda sob o signo da pandemia, o ano de 2021 pode ser muito bom para o Brasil, se o plano de investir fortemente na infraestrutura, incluindo o saneamento, acenado pelo governo for adiante. Basta ver que o Livro Azul da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), lançado em dezembro de 2020, mostra que faltam investimentos em todos os segmentos de infraestrutura. Como não existem recursos públicos para o atendimento o único caminho viável é dinamizar as concessões e parcerias público-privadas (PPPs), que vêm atraindo investimentos de empresas de capital nacional, de fundos e de grupos internacionais, mas, o processo precisa ser acelerado. O sucesso é garantido, pois, a experiência nos mostra que as melhores estradas do país são administradas por concessionárias. Em outras áreas, como energia, transporte ferroviário, transporte hidroviário, instalações portuárias e aeroportos, as concessões e PPPs também vêm atraindo recursos relevantes e o ministro Tarcísio de Freitas anunciou um ambicioso programa para 2021. E até mesmo governos estaduais têm agido nessa direção, embora sem tanto empenho. Por este meio milhares de empregos já foram criados durante as obras como, de forma permanente, no funcionamento e operação das novas instalações. É imperativo, em especial no saneamento, no tratamento de água e de esgotos, onde só 7% da população é hoje atendida por empresas privadas que haja um forte investimento no setor. Também o transporte ferroviário e dutoviário pode trazer fortes investimentos, pois é o interessado que estuda as alternativas, faz o projeto e propõe o investimento, cabendo ao governo apenas autorizá-lo, se entender que é positivo. Este pode ser um caminho muito frutífero para aumentar a renda e o emprego neste ano.

AUTOR: SILVIO PERSIVO – COLUNA TEIA DIGITAL