Novo procedimento faz com o que não seja necessário ir à uma agência
Desde o dia 21 de maio, quando implantou o sistema de liberação automática de salários-maternidade e aposentadorias por idade em todo o país, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já concedeu mais de 13 mil benefícios dessa natureza, sem que os segurados tenham precisado sair de casa sequer para apresentar documentos. A medida faz parte de uma tentativa do órgão de melhorar o atendimento, reduzindo o fluxo de pessoas nas agências previdenciárias.
De acordo com um levantamento feito pelo instituto, até agora foram concedidos 5.700 salários-maternidade e oito mil aposentadorias por idade de forma automática. Ainda segundo o órgão, esse volume representa 20% do total de pedidos feitos.
Para requerer o benefício, o interessado precisa acessar site inss.gov.br, clicando em Meu INSS, ou ligar para a central de atendimento telefônico 135. Mas, em vez de agendar data e hora para ser atendido numa unidade do INSS (levando os documentos), ele recebe, de imediato, o número do protocolo do requerimento, eliminando a etapa de atendimento presencial. Com esse número, é possível acompanhar a tramitação do processo administrativo pela internet.
A partir daí, se as informações necessárias para a liberação do benefício (salário-maternidade ou aposentadoria por idade) já estiverem corretamente inseridas nos sistemas do INSS, a concessão é feita automaticamente. Neste novo modelo — que vai ser aos poucos ampliado para outros tipos de auxílios e aposentadorias —, aquele que pede o benefício somente comparece a uma agência se for chamado pelo instituto.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Vale lembrar que a aposentadoria por tempo de contribuição também já pode ser concedida automaticamente, quando os dados sobre vínculos empregatícios do trabalhador e contribuições ao INSS estão corretos nos sistemas previdenciários. Mas, quando as informações apresentam alguma inconsistência, a liberação sem comparecimento à agência não pode ser feita. Neste caso, o segurado tem que fazer um agendamento para ser atendido.
Como o sistema, neste caso específico, envolve informações mais complexas, a concessão automática de aposentadorias por tempo de contribuição ainda está em processo inicial de implantação. Por isso, até agora, somente 226 benefícios dessa espécie foram liberados automaticamente, sem que os segurados tenham comparecido ao INSS. A expectativa é que o sistema seja aperfeiçoado.
Como funciona o Meu INSS
Para utilizar o Meu INSS, é preciso um cadastro no serviço, que leva entre três e cinco minutos. O segurado precisa informar o nome completo, o CPF, a data e o local de nascimento, além do nome da mãe, para que o sistema gere uma senha de acesso provisório. Assim que o login for efetuado, aparecerá uma mensagem instruindo o segurado a criar a própria senha. Depois desse processo, o segurado já pode conferir todos os serviços oferecidos pelo portal.
Também existe a possibilidade de baixar o app Meu INSS pelo smartphone. O aplicativo está disponível para celulares com sistema operacional Android. Para realizar o download, basta acessar a Google Play Store e clicar no botão “Instalar”.
FONTE: Agência O Globo
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