Mais de mil licenciamentos aguardam liberação, de mercadinhos de bairro a clínicas e supermercados
Caos
Foi isso que se tornou a vida dos empresários e prefeitos de Rondônia que dependem da SEDAM. Os secretários Vilson de Salles Machado (titular) e Francisco de Sales Oliveira dos Santos(adjunto) conseguiram “travar” o Estado de tal forma, que diversas instituições financeiras vão devolver dinheiro que seria investido, mas desistiram por falta de licenças. Atualmente os licenciamentos ambientais são os maiores empecilhos para o setor produtivo, e até mesmo aqueles que não são poluentes, dependem de um aval da SEDAM.
Quer alguns exemplos?
De mercadinhos de bairro a grandes supermercados, passando por hotéis, clínicas, estacionamentos. Praticamente qualquer estabelecimento comercial hoje em dia precisa dessas licenças. Apesar dos tropeços, até o final do ano passado os licenciamentos vinham sendo liberados, mas os setores responsáveis, que já contavam com pessoal treinado, foram desmantelados. Os servidores foram trocados por pessoas sem nenhuma experiência no setor de licenciamento e acumularam-se mais de mil pedidos de licença. Após muita pressão, inclusive por parte da coluna, os secretários Vilson de Salles Machado e Francisco de Sales Oliveira dos Santos optaram pela saída mais fácil, para eles. Empurraram o problema para as prefeituras.
O resultado
Está sendo desastroso. Os municípios não dispõe de pessoal treinado para atender a demanda, e algumas cidades sequer contam com pessoal, mesmo sem treinamento. O problema, que poderia ter sido resolvido de forma simples, com a realocação dos servidores que atuavam na área, virou um problemão que virou uma bola de neve para prefeitos e empresários. As licenças agora vão ficar nas mãos de lobistas e o que já é ruim, vai ficar ainda pior. É mais ou menos como o governo Dilma, sempre tem como afundar um pouco mais. O sentimento entre empresários e prefeitos é de impotência e revolta, principalmente pela falta de um posicionamento firme por parte do governador, que parece estar alheio à questão.
Portanto
Prepare-se. A coisa tende a ficar embolada e você que ainda não conseguiu sua licença, recorra à justiça. Esse parece ser o caminho mais prudente para obter um alvará ou uma licença provisória, porque se depender de Vilson de Salles Machado (titular) e Francisco de Sales Oliveira dos Santos (adjunto), seu negócio vai afundar antes mesmo de abrir as portas.
Demora que atrapalha
Primeiro foi a desastrosa colocação da sinalização semáfórica no cruzamento das avenidas Lauro Sodré com Costa e Silva, que está desligada e com uma rotatória improvisada, em função do uso de um estudo de trafegabilidade que havia sido feito por volta de 2009/2010. Evidente que o plano ficou defasado, daí as complicações que surgiram com a implantação da sinalização na última sexta-feira. Filas enormes se formaram prejudicando o tráfego na região. A sinalização foi dada em 2010 pela empresa responsável pelas obras do Holliday Inn, como compensação. Estava disponível desde então. Foi colocada agora em 2015, pela prefeitura, mas será necessário um novo estudo no trânsito, e talvez nem caiba mais esse equipamento naquele local.
Mais uma
A mesma prefeitura recebeu como compensação pelas obras dos empreendimentos que foram realizados na Estrada da Penal (condomínios Ecoville e Verana) a terraplanagem e alargamento da avenida Anísio Compasso (conhecida como Estrada da Penal). Em contrapartida, a prefeitura já deveria ter feito a capa asfáltica, já que a parte das construtoras está concluída há meses. Com o pesado tráfego de carretas que vem intensificando no local, os trabalhos de terraplanagem que foram feitos, serão perdidos. E de novo teremos dinheiro jogado fora, já que as empresas fizeram sua parte, e a municipalidade, para variar, não faz.
Porém
Em outras frentes a administração atual vem avançando e já é visível, principalmente na questão do asfaltamento nos bairros e algumas áreas do centro da cidade, assim como a limpeza de ruas e avenidas e pinturas de meio-fio. É pouco, evidente que sim, mas Porto Velho tem uma demanda reprimida de pelo menos 12 anos sem investimentos. A gestão Roberto Sobrinho foi uma das mais desastrosas que tivemos, e poderia ter sido a melhor, dadas as condições financeiras que a cidade passou na época. Infelizmente pagamos um preço muito caro por toda aquela inoperância.
Olha essa
Chegou ao fim a intervenção no SEBRAE de Rondônia, que chegou a ser alvo da Operação Feudo, realizada pelo Ministério Público do Estado em dezembro de 2013. Desde então a direção havia sido substituída por uma equipe do SEBRAE nacional. Ocorre que a intevenção chegou ao fim, mas através de um arranjo para tentar “abafar” os problemas detectados por auditorias da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas e Ministério Público. Agora os dois membros da diretoria (técnica e financeira) serão indicados pelo SEBRAE nacional e o presidente do Conselho Diretor será Marcelo Thomé (atual presidente da FIERO) e Adílson Júlio, de Rolim de Moura, que assume a superintendência. Só que ambos foram alçados as funções através de uma articulação com a Casa Civil, ou seja, Emerson Castro foi o responsável pelas nomeações, quando na verdade…
Eles deveriam ser eleitos
Representantes do setor produtivo estão revoltados com a forma como foi feito arranjo e contestam essa composição, por entenderem que, por se tratar de uma instituição privada, não deveria sofrer influência do governo do Estado. No atual momento econômico que o país atravessa, e com os questionamentos que vem sendo feitos em relação aos gastos do sistema “S”, não é uma boa idéia fazer esse tipo de articulação. Tem muita gente de olho nessas movimentações e a coisa pode feder. De novo.
Reta final
A justiça federal condenou a cúpula da chamada “máfia das sanguessugas” por estelionato. A organização criminosa que atuou entre 2002 e 2006, montou esquema de fraudes a licitações para venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras de vários Estados – na ocasião, foram desviadas verbas federais obtidas por meio de emendas parlamentares, e entre eles estavam dois de Rondônia, Nilton Capixaba e Agnaldo Muniz. Ao todo, foram citados 80 parlamentares envolvidos no esquema. Foram condenados os empresários Darci José Vedoin e seu filho, Luiz Antonio Trevisan Vedoin, e ainda Ronildo Pereira Medeiros – apontados como os mentores das Sanguessugas, a 5 anos e 8 meses de prisão, além do pagamento de multa de R$ 3,39 milhões de indenização – R$ 1,13 milhão para cada um – a título de ‘reparação dos danos causados à coletividade, especialmente à saúde pública’.
No caso de Capixaba
Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 644 que apura o envolvimento do deputado federal de Rondônia e o parecer do Ministério Público Federal é pela condenação e consequente perda de mandato. Se condenado, Capixaba pode ser o segundo parlamentar rondoniense preso exercendo mandato. O primeiro foi Natan Donadon.
Quem também
Esta nessa fila e pode vir a ser preso ainda no mandato, é o também deputado federal de Rondônia, Lúcio Mosquini, cuja ação penal também está tramitando no STF. O caso de Mosquini envolve enriquecimento ilícito, direcionamento de licitações e peculato. Por bem menos que isso, o senador Ivo Cassol está na berlinda.
Via O Antagonista
Agora é oficial. O Estadão informa que o empresário João Henriques, operador do PMDB, disse à PF que abriu uma conta na Suíça para pagar propina a Eduardo Cunha, mesmo sem saber que era ele. A conta estaria associada à compra de um campo de exploração de petróleo em Benin. Henriques comprou a área e depois a repassou para a Petrobras, que há poco tempo repassou o empreendimento ao BTG. O delator João Henriques também disse à PF que manteve uma das principais contas do esquema que beneficiou o PMDB em Dubai, nos Emirados Árabes. Foi lá que ele se refugiou depois das denúncias que fez à Época em outubro 2013. Em abril de 2014, dois meses depois de estourar a Lava Jato, Eduardo Cunha e outros deputados foram à China numa suposta missão parlamentar que teve Dubai como escala técnica – ou estratégica. A força-tarefa suspeita que Cunha se reuniu com Henriques e aproveitou para limpar seus registros bancários.
Clínica Mais Saúde informa: Remédio contra diabetes reduz risco de morte cardiovascular
Um novo estudo mostrou que a empagliflozina, medicamento utilizado para o tratamento de diabetes tipo 2, reduz em 38% a probabilidade de morte por eventos cardiovasculares e em 32% por qualquer causa em pacientes com alto risco de complicações cardíacas. Os dados foram apresentados durante o Encontro Anual da Associação Europeia para o Estudo de Diabetes, realizado em Estocolmo, e publicados simultaneamente na revista científica New England Journal of Medicine. O estudo EMPA-REG descobriu que o Jardiance, nome comercial do medicamento, também mostrou que as hospitalizações por insuficiência cardíaca crônica caíram em 35%. Após três anos de acompanhamento, 10,5% dos participantes no grupo de Jardiance sofreram um infarto, AVC ou morreram por outras causas cardiovasculares, em comparação com 12,1% dos pacientes que tomaram o placebo. O que corresponde a uma redução relativa de 14% no risco destes eventos. Sabe-se que a redução do açúcar no sangue (efeito dos medicamentos antidiabéticos) já tende a reduzir o risco cardiovascular. Entretanto, os autores do estudo acreditam o efeito benéfico de Jardiance na redução destes eventos esteja relacionada com outros efeitos do medicamento, como a capacidade em reduzir a pressão sanguínea, o peso e a rigidez arterial. Problemas cardiovasculares como ataque cardíaco, acidente vascular cerebral (AVC) e doença coronariana são as principais causas de morte de metade dos pacientes com diabetes tipo 2 ao redor do mundo. Isso acontece porque o excesso de açúcar no sangue traz serie de transtornos metabólicos que danificam o coração e os vasos sanguíneos. No caso de pacientes diabéticos que já correm um risco elevado de complicações cardíacas, como pessoas que já tiveram um AVC, infarto ou que têm artérias obstruídas -, a expectativa de vida se reduz em, em média, 12 anos. A empagliflozina é produzida em parceria pelas farmacêuticas Boehringer Ingelheim e Eli Lilly e pertence a uma classe de medicamentos chamada inibidores de SGLT2, que ajudam excretar o excesso de açúcar do sangue pela urina. Por isso, estes remédios são contra indicados para pacientes com problemas renais. Os efeitos colaterais incluem desidratação, baixo nível de açúcar no sangue e infecções urinárias. O tratamento está disponível no Brasil desde março e custa, em média, 185 reais por mês
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