Indicações de autoridades estarão na pauta do Senado em fevereiro

Indicações foram apreciadas em dezembro, mas não houve tempo para deliberação por parte dos senadores

O início em fevereiro da sessão legislativa de 2022 será marcada por seis indicações de autoridades na pauta do plenário e das comissões do Senado. Estão na ordem do plenário indicações para cargos na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), além de sabatinas para cargos em outras instituições públicas e embaixadas. 

Em dezembro, o Senado rejeitou duas indicações: a do desembargador Roberto da Silva Fragale Filho para o CNJ, na vaga destinada a representante do TST (Tribunal Superior do Trabalho); e a de Paulo Marcos de Farias para cargo no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Ainda não foram enviadas novas indicações.

• ANS: Alexandre Fioranelli e Francisco Antonio Barreira de Araújo. Ambos foram aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais em 1º de dezembro para cargos de diretor. O relator das indicações é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
• Anatel: Luciano Godoi Martins. Ele foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura em 5 de julho para o cargo de ouvidor. O relator é o senador Jayme Campos (DEM-MT).
• ANP: Tabita Yaling Cheng Loureiro. Ela foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura em dezembro de 2020 para o cargo de diretora. O relator é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
• CNJ: João Paulo Santos Schoucair. Ele foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em 15 de dezembro para a vaga da Procuradoria-Geral da República. O relator é o senador Jaques Wagner (PT-BA).
• Cade: Gustavo Augusto Freitas de Lima. Ele foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos em 1º de dezembro para vaga de conselheiro. O relator é o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

Encontram-se na pauta das comissões as seguintes indicações para as sabatinas, ainda sem datas marcadas: 

Na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), serão realizadas as sabatinas de Renato Dias de Brito Gomes e de Diogo Abry Guillen para substituir os diretores João Manoel Pinho de Mello e Fábio Kanczuk. O mandato é de quatro anos, com possibilidade de renovação por mais quatro.

Na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), será sabatinado André Luis Dantas Ferreira, para o cargo de diretor da Anvisa. 

Na Comissão de Infraestrutura, serão sabatinados aspirantes a cargos na Anatel. São eles Carlos Manuel Baigorri, para o cargo de presidente do Conselho Diretor, e Artur Coimbra de Oliveira, para membro do Conselho Diretor.

A Comissão de Relações Exteriores deve analisar as seguintes indicações para embaixadores brasileiros em 14 países e um organismo internacional (a FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura). As sabatinas nas comissões são eventos públicos interativos em que os cidadãos podem participar pelo Portal e-Cidadania do Senado.

* Com informações da Agência Senado

FONTE: R7.COM

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