Parlamento não conseguiu chegar a acordo sobre texto que previa endurecimento do estado de emergência no país
PARIS — O presidente francês, François Hollande, anunciou nesta quarta-feira que desiste da reforma constitucional que propôs após os atentados de
13 de novembro em Paris, que incluía a possibilidade de retirar a nacionalidade de terroristas condenados e endurecia o estado de emergência no país.
A medida foi objeto de polêmica e as duas câmaras do Parlamento não conseguiram chegar a um acordo sobre o texto, condição obrigatória para reformar a Constituição.
— Decidi, depois de uma reunião com os presidentes da Assembleia Nacional e do Senado, encerrar o debate constitucional — declarou Hollande.
O presidente propôs a reforma às duas Câmaras reunidas no Congresso imediatamente depois dos atentados de Paris, que deixaram ao menos 130 pessoas mortas. Na ocasião, ele foi aplaudido pela grande maioria dos parlamentares, principalmente da ultradireita
Mas depois do anúncio da proposta, o país travou quatro meses de debates acalorados, em particular sobre a possibilidade de retirada da nacionalidade.
— Constato hoje que a Assembleia Nacional e o Senado não conseguiram chegar a um acordo e que um compromisso parece fora de alcance sobre a definição da retirada de nacionalidade para os terroristas — acrescentou Hollande em um discurso solene após uma reunião do Conselho de Ministros.
O presidente afirmou ainda que uma parte da oposição é hostil a qualquer revisão constitucional e lamentou o racha no Parlamento.
— Lamento profundamente esta atitude, já que devemos fazer todo o possível nas circunstâncias que conhecemos, que são graves, para evitar as divisões.
A proposta de retirada da nacionalidade dividiu profundamente a esquerda e que provocou a saída do governo da ministra da Justiça Christiane Taubira.
Críticos da iniciativa argumentam que criaria duas classes de cidadãos — os que têm duas nacionalidades, que poderiam perder a cidadania, e aqueles que são apenas francesa, a quem não se aplicaria esta regra —, contrariando o princípio da igualdade reconhecido na Constituição francesa.
Fonte: oglobo
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