Talvez seja o olhar que também mude. “Nós só fazemos as coisas com perfeição quando estamos bêbados” (Sérgio Ramos).
TABAJARA BARRADA PELOS ÍNDIOS
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediram uma recomendação ao Ibama e à Funai para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica Tabajara, em Machadinho D’Oeste. Para o Ministério Público, é preciso complementar os estudos de impacto ambiental para abranger as áreas de perambulação de índios isolados e terras indígenas presentes na região. Os órgãos apontam que os índios isolados precisam ser localizados e a área de perambulação desses indígenas necessita ser interditada e estudada. A própria Funai, por meio da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados, constatou presença de índios isolados na área Kaidjuwa, próxima à terra indígena Tenharim. Há outra referência a índios isolados também na Cachoeira do Remo. MPF e MPRO ressaltam na recomendação que os índios isolados são grupos que precisam que seu território de perambulação seja ecologicamente equilibrado e protegido de fatores externos para garantir o auto-sustento e evitar, inclusive, doenças exógenas ao seu sistema imunológico. Os órgãos apontam risco de genocídio, se esses índios isolados não tiverem a proteção necessária de seu território. Antes da recomendação, o MPF comunicou por escrito várias vezes à Funai que na área afetada direta e indiretamente pela futura barragem há nove nações indígenas, pelo menos dois grupos de índios isolados, 61 comunidades tradicionais e três colônias de pescadores artesanais. No entanto, a Funai considerou apenas a terra indígena Tenharim Marmelo para os estudos de impacto ambiental da hidrelétrica Tabajara, baseando-se na Portaria Interministerial n° 60/2015, que limita em 40 quilômetros a área a ser considerada como impactada por hidrelétricas. Para o Ministério Público, a área de 40 quilômetros é muito pequena e não tem respaldo científico ou técnico.
GREVE DOS CAMINHONEIROS AFETOU A PERSPECTIVA DOS EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), elaborado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou para 109 pontos no mês de junho. Na comparação com maio, o indicador teve uma redução de 3,5%, na série com ajuste sazonal. Já ante o mesmo período de 2017, o aumento foi de 6,9%. O resultado do Icec aponta que a greve dos caminhoneiros comprometeu a percepção dos varejistas em relação à economia nas condições correntes. Este subíndice teve uma redução de 8,1% de maio para junho – maior retração registrada nesse quesito desde novembro de 2015. Na opinião de 62,3% dos entrevistados, houve piora no cenário econômico. Segundo Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC, “Inevitavelmente, as paralisações de maio afetaram de forma negativa a confiança dos empresários do comércio. Com esse resultado, a percepção dos varejistas apresentou o maior recuo mensal em quase três anos”. A pesar de queda mensal, a perspectiva para o ano é positiva Na comparação anual, o indicador apresentou alta de 1,7%, o que sugere expectativas melhores tanto para a economia quanto para o comércio, em 2018. Recentemente, a CNC projetou uma alta de +5% para o volume de vendas do varejo ampliado em 2018. Em relação ao PIB, a Confederação também ajustou sua previsão de crescimento de 2,6% para 2,1%.
AS AGRURAS DO TURISMO
O Governo Federal, em especial no período de Lula e Dilma, criaram uma grande expectativa de crescimento do turismo com a Copa do Mundo e as Olimpiadas, além de terem usado especialmente o BNDES e Caixa Econômica Federal para estimular o setor abrindo uma série de linhas de financiamentos para a hotelaria e projetos sustentados pela possível ampliação do turismo. Também era esperado que as concessões dos aeroportos melhorassem as instalações e tivessem mais fluxo. Deu no que deu. Os investidores entraram numa fria. Alguns, como o Antônio Carlos Jobim, no Rio, trocaram de mãos; outros, como Viracopos, estão entregando depois de amargarem prejuízos. O antigo terminal do Rio está simplesmente fechado. As lojas de free-shop têm um limite de compras inalterado há 30 anos e é inferior ao de Montevidéu, por exemplo. Ocorre que a expectativa de ocupação pós-eventos não se concretizou seja pelo câmbio que faz do Brasil um destino caro ou por causa da crise na segurança pública. Seja o que for são erros acumulados, punindo um setor que gera empregos, movimenta a economia, atrai divisas. Até mesmo em Rondônia, por estes fatores e mais o fim da construção das hidroelétricas, o setor hoteleiro se ressente e quase todos os hotéis, que não fecharam, fazem promoções de preços.
CÃMARA APROVA READMISSÃO DAS EMPRESAS NO SUPERSIMPLES
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 500/2018, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro de 2018. Aprovado o texto será enviado ao Senado. O Simples Nacional é um regime unificado de tributação diferenciada para microempreendedores e micro e pequenas empresas. Para retornarem ao Simples Nacional, os interessados devem aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN) instituído pela Lei Complementar nº 162/2018. O prazo para requerer a volta é de 30 dias a partir da adesão ao parcelamento, contanto que a empresa ainda se enquadre nos requisitos do Simples Nacional. A lei de parcelamento surgiu em razão da derrubada do veto presidencial total ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 171/2015, em abril deste ano. Com a regulamentação da nova lei pela Receita Federal, as microempresas excluídas esperam a definição sobre a reinclusão para aderir ao parcelamento. Os efeitos do retorno ao Simples Nacional valerão a partir de 1º de janeiro de 2018.
AUTOR: SÍLVIO PERSIVO – COLUNISTA TEIA DIGITAL
PROFESSOR E ECONOMISTA
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