Ontem, 16 de janeiro de 2024, a capital de Rondônia sediou a terceira audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho (GT) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em colaboração com o Ministério do Transporte. O encontro, que contou com a participação ativa do setor produtivo, entidades e movimentos pró-BR 319, trouxe à tona importantes discussões sobre o estado atual da reconstrução do asfalto da BR-319, crucial para a ligação rodoviária entre Manaus (AM) e Porto Velho com o restante do Brasil.
A apresentação realizada durante a audiência foi esclarecedora, abordando os seguintes pontos principais:
- Prazos e Relatório Final:
Compromisso de realizar audiências públicas e apresentar o relatório final até 28/02/2024.
- Diálogo Institucional:
Estabelecimento de diálogo institucional com instâncias superiores, incluindo TJ, MPF, IBAMA e Funai.
- Estudos Ambientais e Obras de Infraestrutura:
Finalização dos estudos de impactos ambientais, compensações e das obras de arte do pavimento, como pontes, bueiros.
- Licenciamento Prévio:
Atualização sobre a obtenção da licença prévia das obras, entrando agora na fase de solicitação de licença de instalação (LI).
- Sustentabilidade Ambiental:
Destaque para a proteção da flora, fauna, reservas e povos indígenas ao longo dos 405 km do trecho, com a implementação de 172 corredores subterrâneos e aéreos na rodovia para passagens de animais e 72 pontes de concreto com passagens específicas.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON), representada pelo presidente Hélio Dias, participou ativamente, representando os produtores rurais do Estado. Durante a audiência, ressaltou-se a importância da reconstrução da BR-319 para abastecer Manaus com produtos alimentares, cargas e mercadorias, fortalecendo a interligação rodoviária entre Manaus, Rondônia e Acre.
Por fim na audiência o presidente da federação de agricultura aproveitou para solicitar dos diretores do MT/DNIT a necessidade de realizar nos primeiros semestres de 2024, novas audiências pelo ministério para apresentar ao setor produtivo e a população Rondoniense o projeto de concessão e leilão da BR-364 para o setor privado. Questões sobre o pedágio, o fluxo logístico dos trechos de Vilhena a Porto Velho e os planos de ampliação ou construção de novas pistas foram destacadas.
O diretor secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, assegurou que tais aspectos serão discutidos com o setor produtivo, classe política e municípios de Rondônia, conforme o Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC).
Essa audiência marcou um passo significativo na busca pela revitalização das importantes vias de ligação da região norte com o restante do país, promovendo desenvolvimento econômico e social.
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