A empresa Neomed Assistência Hospitalar venceu recentemente a licitação do Governo de Rondônia para a execução de serviços de Neurologia Cirúrgica Hospitalar e Ambulatorial, Neurologia Clínica e Neurologia Pediatria, objeto do Pregão nº 482/2018, cujo valor é superior a R$ 8 milhões.
Tão logo a licitação foi homologada a empresa passou a ser alvo de vários ataques, alguns neles na mídia, que em parte se devem à empresa Instituto de Neurocirurgia e neurologia da Amazônia Ocidental INAO LTDA, que foi inabilitada no certame, ainda na fase de lances por apresentar valores dos plantões médicos em patamares muito superiores ao da empresa Neomed.
JUSTIÇA
Além de tentar descredibilizar o nome da Neomed, a INAO vem querendo levar a licitação no tapetão. Para isso, ajuizou ação a fim de obrigar o Estado de Rondônia realizar diversas diligências nas documentações da Neomed, sob alegação de que esta apresentou atestado fraudulento, chegando, inclusive a enviar carta aos médicos para que não prestem serviço à Neomed.
As diligências solicitadas pela INAO foram realizadas por determinação do desembargador Renato Mimessi e comprovou a idoneidade dos documentos da Neomed. Por conta dessa constatação, o desembargador determinou o reinício da licitação da neurologia.
Em sua decisão, o desembargador foi bem claro ao afastar a possibilidade de irregularidades cometidas pela Neomed, através de diligências realizadas pela pregoeira do certame. Veja o que disse o magistrado ao determinar o reinício do pregão 482/2018:
“Tais dúvidas foram sanadas por meio de diligências efetivadas pela Pregoeira, tendo as empresas ratificado e complementado as informações constantes dos atestados outrora emitidos. O mesmo se diga quanto à qualificação econômico-financeira da licitante NEOMED, tendo a Pregoeira afirmado inexistir inconsistência entre os atestados de capacidade técnica e os demonstrativos contábeis da empresa. Diante de tudo o que foi apurado, a Pregoeira a quem incumbiu a responsabilidade pelas diligências, concluiu que os atestados apresentados eram idôneos para a habilitação da NEOMED, porquanto preenchidos os requisitos do respectivo edital. Assim, verifica-se que a Administração adotou todas as cautelas exigidas na sentença, resguardando o interesse público durante todo o procedimento licitatório conduzido pela SUPEL e sua equipe de pregoeiros.”.
A contratação da Neomed vai representar uma economia gritante para os cofres públicos numa época em que a pandemia tem sido a grande vilã do dinheiro do contribuinte. O serviço que ela vai executar por doze meses é metade do valor que a INAO iria ganhar para realizar em seis meses. Daí o inconformismo da INAO em perder uma licitação desse porte, não poupando esforços para suspender o certame e manter seu monopólio nos serviços de neurologia.
“A verdade é que a INAO não se conformou em perder a licitação dentro de um mercado que ela monopoliza há mais de dez anos em Rondônia, preferindo buscar a barra dos tribunais, prejudicando o andamento de uma, licitação importante para o Estado que já deveria ter sido concluída em 2019”, disse a Dra. Priscila Gonçalves de Arruda da empresa Neomed, em um pequeno comunicado endereçado ao site VIARONDONIA.COM.
A EMPRESA
Segundo dados apresentados pela Dra. Priscila Gonçalves de Arruda, a empresa Neomed Atendimento Hospitalar possui lastro econômico e idoneidade garantida conforme consta no processo. Esta empresa atua em diversas especialidades médicas, como Neurologia, Neurocirurgia, Cardiologia, Clínica Médica, Endoscopia, Hematologia pré-hospitalar, Psiquiatria, Dermatologia e Ortopedia.
A empresa conta com mais de 100 profissionais médicos especialistas nos mais diversos ramos de prestação de serviços médicos. Atua em diversos hospitais públicos e privados, atuando em vários municípios do Estado de Mato Grosso e Goiânia.
No ramo da neurologia e neurocirugia a empresa possui 05 neurologistas, 02 neuropediatras e 06 neurocirurgiões prontos para assumir os serviços. Com essa nova empresa Rondônia podera entrar em um novo cilco de rota de imigracao de varios medicos especialistas.
A assessoria jurídica, representada pela, Dra. Priscila Gonçalves de Arruda, ressaltou que a empresa ainda relata que seus documentos já foram exaustivamente revistos, diligenciados, investigados tanto pela PGE, quanto pelo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas deste Estado, e ao contrário do que a INAO alega, a Neomed não responde nenhum processo criminal por falsificação de documentos, pois esta situação foi maquiada pela concorrência a fim de inabilitar esta empresa e se manter no monopólio dos serviços neurológicos nesse Estado.
A Neomed ainda pontuou que não poupará esforços para atender a população rondoniense, e que a empresa INAO será processada pelos atos ilegais que vem praticando, como calúnia e difamação, como também responderá pela reparação dos danos materiais e morais causados, disse a Dra. Priscila Gonçalves de Arruda da empresa Neomed.
CONFIRA À CERTIDÃO DA EMPRESA NEOMED JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MATO GROSSO
Fonte: VIA RONDOÔNIA
Publicada em 17 de março de 2021 às 15:24
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