Em Rondônia municípios terão diminuição no FPM - Por Robson Oliveira

TRANQUILIDADE

Em entrevista a um site da capital, o governador Marcos Rocha abordou, entre outros temas, a Ação de Investigação Judicial que está em fase bem avançada no Tribunal Regional Eleitoral sobre abuso de poder econômico e que tem condão de levar à cassação do mandato do governador e vice-governador. Instado a avaliar a situação, Rocha disse que confia na justiça. Pode-se intuir várias interpretações da frase, mas deve ser entendida por todos, em particular para este cabeça chata, que a expressão exalta os princípios da ampla defesa e contraditório. Razão pela qual a frase “estar tranquilo” foi ressaltada por Marcos Rocha.

VERSÃO

Entretanto, nos bastidores, corre um papo de que auxiliares estariam forjando a versão em encontro regado a vinho com autoridades de outras esferas de que é uma gestão sem maiores sobressaltos e que trouxe paz entre os poderes, razão pela qual esta suposta “normalidade institucional” se justificaria para que eventuais crimes eleitorais fossem interpretados como mera irregularidades. Como é uma versão reportada à coluna em “off” por uma fonte privilegiada, não temos como garantir peremptoriamente o que ocorreu, mas na política o limite nunca é bem delimitado. Fica o registro para que os fatos não surpreendam os atos.

RETALIAÇÃO

Embora governador, assessores e entorno ideológico tentem repassar publicamente tranquilidade em relação às ações judiciais na Justiça Eleitoral, em reservado o clima é de tensão porque sabem que os fatos investigados são altamente corrosivos e que podem limar o mandato do representado. Qualquer procedimento que questiona a legitimidade dos meios utilizados ilegalmente para alcançar os fins eleitorais é preocupante. Principalmente quando tais fatos revelam um abuso de poder de quem o exerce e sabe com antecedência que atos administrativos em forma de retaliação ou pressão a servidor público são vedados.

TENSÃO

A preocupação aumenta também em razão dos disparos em massa de propaganda por meio de ferramentas digitais igualmente proibidas pela legislação e que a campanha de Marcos Rocha utilizou ao enviar a milhares de rondonienses com mensagem de pedido de voto por WhatsApp. Aliás, inclusive este cabeça chata foi um dos destinatários que imediatamente descreveu nesta coluna.

REPRISTINAÇÃO

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu favorável a uma reclamação constitucional interposta pelo competente advogado eleitoralista Cássio Vidal que devolveu ao vereador Valdomiro Corá, de Cacoal, o direito de assumir a presidência do legislativo municipal.

INTROMISSÃO

O resultado da eleição interna na Câmara dos Vereadores de Cacoal deu empatado. Invocado o Regimento Interno, que dispõe sobre a proclamação de eleito o candidato mais velho, a questão foi judicializada com liminar deferida em primeira e segunda instância impedindo Corá de assumir a presidência do segundo biênio. A defesa do edil, por intermédio do seu advogado Cássio Vidal, levou ao STF a reclamação apontando jurisprudência pacificada sobre matéria interna corporis o que levou o ministro a por ordem na casa e determinar a imediata posse ao vereador eleito uma vez que em matéria regimental interna não cabe intromissão do Poder Legislativo, exceto por extrapolação constitucional.

FÚRIA

Quem acompanha atento a política do município de Cacoal percebe que há um clima de animosidade entre vereadores e o prefeito Adailton Fúria com solavancos para todos os lados. O prefeito manipula bem as ferramentas digitais e por elas ataca os desafetos de forma furiosa e, por conseguinte, ressalta os bons feitos da administração que elege como fundamental para revidar qualquer ato crítico mais acerbo da oposição. Mesmo popular e aparentando sempre um sorriso publicamente, destila reservadamente toda furiosidade quando contrariado por algum desafeto. No seu radar está a possibilidade de disputar o Governo de Rondônia. Sua fúria pelo poder é incomensurável.

CENSO

Não consta que os prefeitos de Rondônia estejam inconformados com o último censo demográfico que diminuiu consideravelmente o número de habitantes. Foi um censo complicado com apuração contestada e que tem refletido negativamente na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e que tem mobilizado nacionalmente os prefeitos a contestarem a diminuição dos recursos recebidos, impactando em vários programas e projetos sociais em andamento. Em Rondônia, por exemplo, vários são os municípios que terão diminuição no FPM, decorrente do resultado do último censo.

MEIO AMBIENTE

É perceptível quem este ano (apesar do calor insuportável) as queimadas no entorno de Porto Velho sejam menores que em anos anteriores. Esta percepção é possível nos céus da capital, sem a mesma fumaça de anos anteriores. Isto não significa que haja uma inesperada consciência ambiental coletiva dos nossos produtores. Mas é um alento verificar que diminuiu bem a prática milenar de tocar fogo indiscriminado em pastagens e roçados como forma de preparar a terra para novas safras.

FISCALIZAÇÃO

Os órgãos de fiscalização ambiental, diferente dos últimos quatro anos de inércia e letargia, também voltaram a atuar firmes e coibir na forma da lei as ações predatórias no meio ambiente de Rondônia. É preciso avançar muito mais e incutir na consciência dos produtores de que os recursos naturais são exauríveis. A curiosidade é que não temos nenhuma peça publicitária governamental que eduque as pessoas sobre a necessidade de manter um meio ambiente saudável.

AUTOR: ROBSON OLIVEITA – JORNALISTA

COLUNA RESENHA POLITICA