O Programa Rondoniense de Integridade – Proin foi instituído pelo Decreto nº 26.238, de 19 de junho de 2021, com objetivo de disseminar entre os agentes públicos a cultura de controle interno, gestão de riscos e de prevenção à corrupção
O Departamento Estadual de Trânsito – Detran Rondônia, por meio da Auditoria Interna – Audint, recebeu, no último dia 19, o certificado de adesão ao Programa Rondoniense de Integridade – Proin, entregue pela Controladoria-Geral do Estado – CGE. Instituído pelo Decreto nº 26.238, de 19 de junho de 2021, com objetivo de disseminar entre os agentes públicos a cultura de controle interno, gestão de riscos e de prevenção à corrupção em todas as suas formas, o Proin estimula valores da integridade, ética e transparência nos atos administrativos.
O certificado foi entregue pelo controlador-geral do Estado, Francisco Lopes Fernandes Netto e pelo gerente de Riscos e Monitoramento, Pablo Jean Viana ao diretor geral do Detran, Paulo Higo Ferreira de Almeida, ao auditor interno, Alexandre Lopes Machado, e equipe da Auditoria Interna da Autarquia.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que a implementação deste programa é a busca do resultado-chave em cumprimento ao Plano Estratégico de Rondônia 2019 – 2023, com a declarada pretensão de tornar o Estado referência nacional no enfrentamento à corrupção, a fim de guarnecer o cidadão de maior confiabilidade nas instituições, com a implementação de planos de integridade, monitoramento de relações de conflitos de interesses e criação de mecanismos anticorrupção.
“Diante desta bandeira levantada para o fomento da cultura de integridade e de aprimoramento de instrumentos de controle e combate à corrupção no âmbito estadual, cabe à Controladoria-Geral do Estado prover a implementação de procedimentos que viabilizem ações de efetivação do Programa de Integridade em Rondônia, em consonância com a política de transparência da gestão no âmbito do Poder Executivo Estadual”, destacou o governador.
Detran recebe o certificado de adesão ao Proin
O controlador-geral do Estado agradeceu ao Detran pelo apoio e adesão a essa iniciativa, para a construção participativa e a concretude do Proin no Estado.
O diretor-geral, Paulo Higo Ferreira de Almeida, enfatizou que o Detran Rondônia está comprometido na promoção de ambientes éticos e transparentes na formulação de procedimentos internos de prevenção e detecção de quaisquer tipos de práticas de corrupção.
PROIN
O Plano de Integridade é um dos pilares principais na estruturação da gestão de processos e das boas práticas da governança, tendo como fruto, a melhora da imagem da instituição e a satisfação dos agentes, colaboradores e da sociedade:
- Gestão de risco e controle interno;
- Mecanismo de identificação de riscos;
- Antecipação de problemas;
- Correção efetiva de não-conformidades;
- Limitação de responsabilidades; e,
- Fortalecimento do processo decisório, conduta ética entre servidores, agentes e terceiros.
O plano deve ser concebido e implementado de acordo com o perfil específico de cada órgão e as medidas de proteção nele estabelecidas devem ser analisadas e implantadas de acordo com os riscos de integridade, identificados na atuação e funcionamento de cada organização.
FONTE: SECOM/RO
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