Projeto de Lei apresentado pelo governo no valor de R$ 10 milhões será para ações de fiscalização ambiental.
Durante a sessão itinerante da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), realizada no dia 26 de junho na cidade de Machadinho do Oeste, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) manteve firme sua posição em defesa da fiscalização ambiental com justiça social e votou a favor do Projeto de Lei que assegura investimentos de R$ 10 milhões para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
Os recursos vão ser aplicados no programa “Preserva + Rondônia” que desenvolve ações de fiscalização ambiental contra o desmatamento ilegal, queimadas e incêndios florestais. Os crimes ambientais pressionam os povos da floresta, provocam fenômenos climáticos extremos e favorecem a perda da biodiversidade.
Mesmo diante de críticas de outros parlamentares, que alegaram excesso de pressões sobre o setor produtivo, Cláudia reiterou seu voto favorável ao projeto. A parlamentar disse que o objetivo da fiscalização não é prejudicar os agricultores familiares, mas combater quem realmente pratica delitos ambientais de grande impacto. Segundo ela, é necessário ter equilíbrio entre a produção agrícola e a preservação dos recursos naturais.
“Meu compromisso é com o desenvolvimento sustentável, com a produção que respeita o meio ambiente e com o futuro das próximas gerações. A fiscalização precisa alcançar os verdadeiros responsáveis por crimes ambientais e não pode recair sobre o agricultor familiar que luta diariamente para produzir com responsabilidade”, afirmou a deputada.
Mesmo com o parecer aprovado pela maioria dos deputados, o projeto acabou sendo arquivado por decisão regimental, mas poderá ser reavaliado se houver apoio dos parlamentares para seu desarquivamento.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – ALE/RO DECOM
Add Comment