Projeto cria a Política “Vida Saudável Rondônia” e define ações de prevenção e promoção da saúde em todas as faixas etárias.
A Assembleia Legislativa de Rondônia analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 1179/2025, de autoria da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), que institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso, denominada “Vida Saudável Rondônia”. A proposta estabelece diretrizes integradas para prevenção, controle e redução dos índices de obesidade em todo o estado.
Segundo a parlamentar, a iniciativa busca enfrentar um dos maiores desafios de saúde pública da atualidade.
“A obesidade não é apenas uma questão estética; é uma condição crônica que afeta a vida, a autoestima e a saúde de milhares de pessoas. O Estado precisa agir de forma integrada, com políticas contínuas e humanizadas”, destacou Cláudia de Jesus.
Ações integradas de prevenção
O projeto prevê ações educativas sobre alimentação saudável, incentivo à prática regular de atividades físicas, fortalecimento da atenção básica e prioridade ao combate à obesidade infantil.
Espaços públicos como escolas, unidades de saúde, praças e parques poderão ser utilizados para campanhas e programas permanentes de orientação e acompanhamento.
Além disso, o texto propõe a criação de centros de referência para diagnóstico e tratamento da obesidade, apoio ao aleitamento materno e restrição à publicidade de alimentos ultraprocessados voltada ao público infantil.
Enfoque social e inclusão
A deputada ressaltou que o projeto prioriza ações de inclusão social e acesso à informação.
“Precisamos garantir informação, acesso e cuidado, especialmente às comunidades mais vulneráveis. A prevenção começa na infância, mas deve alcançar toda a população”, reforçou.
Tramitação
A proposta segue para tramitação interna na Assembleia Legislativa, onde será avaliada pelas comissões temáticas antes de ser votada em plenário.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – ALE/RO DECOM
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