O Ministério Publico do Estado de Rondônia, com o apoio da Policia Militar e do Tribunal de Contas do Estado, deflagrou na manha desta Segunda Feira a Operação Zagreu, e prendeu o empresário José Joaquim dos Santos, O Zezinho do Maria Fumaça, irmão do secretário estadual adjunto da Casa Civil, Paulo Werton Joaquim dos Santos, um dos assessores mais próximos do governador, e que foi indicado pelo Clã dos muletas da cidade de Jaru, Paulo Werton foi afastado de suas funções pela Justiça Estadual,
A Policia Militar esta na captura do jornalista e promotor de eventos Rodrigo Guerreiro, considerado peça chave nas investigações, e sua prisão e conseqüente depoimento pode ser bombástico para a apuração das denuncias, que podem envolver seriamente oito deputado estaduais, alem de figuras chaves na administração de Confúcio Moura. Rodrigo Guerreiro é ligado ao prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni (PSD), se não for localizado até as 18. horas o mesmo será considerado foragido da justiça.
Segundo o procurador chefe do Ministério Publico o nomes dos oito deputados estaduais, por enquanto ainda não foram divulgados, por que nesta fase estão sendo apurados o grau da participação de cada um deles, e se há envolvimento significativo, para no final serem tomadas providencias que o caso requerer. Ainda conforme o procurador, não há provas de que os parlamentares embolsaram dinheiro desses eventos promovidos com suas emendas.
Modus operandi da Organização Criminosa.
A investigação é para apurar o uso de emendas parlamentares, que foram liberadas pelo governo do estado, e abastecia a quadrilha com dinheiro publico oriundo dessas mesmas emendas
Segundo apurou o MP, a organização criminosa especializou-se em desviar recursos públicos repassados a entidades privadas pelo Governo do Estado a partir de liberação de dinheiro de emendas parlamentares. Pelo menos oito deputados estaduais estão sob investigação. Seus gabinetes na Assembléia Legislativa foram alvos de cumprimento de mandados de busca e apreensão.
A quadrilha, de acordo com as investigações, se apropriava do dinheiro público por meio de associações criadas supostamente para realizar eventos culturais no Estado, mas que serviam de fachada para que empresas particulares desviassem os recursos para shows de artistas nacionais, como Luan Santana, Péricles, Patati Patatá, entre outros.
Para que o esquema funcionasse, era necessária a participação de servidores da Secretaria Estadual de Esporte e Cultura, a Secel, que elaboravam os projetos e certificavam a execução de serviços que não tinham sido realizados. Na prática, o Governo pagava por shows de cantores e outros artistas nacionais como se estivesse fomentando a cultura regional.
Entre as entidades investigadas estão as Ongs Evolução, Arco Iris, Rádio Onda Verde FM e uma tal de Pais e Filhos.
O MP ainda não quantificou o valor desviado pela organização criminosa por meio de vários eventos que jamais poderiam ter recebido recursos públicos.
O exemplo mais eloqüente de como funcionava a fraude foi dado pelo procurador geral de Justiça de Rondônia, Heverton Alves de Aguiar, durante entrevista à imprensa na manhã desta segunda.
Ele citou o caso do projeto elaborado pelos servidores da Secel para beneficiar, criminosamente, a Associação Cultural Evolução na organização do evento chamado de Exposshow Rodeio.
No projeto consta que se tratava de liberação de recursos, pelo Governo do Estado, para apresentações musicais, bandas e coreografias de danças regionais. Este evento foi criado pelo Governo Confúcio supostamente para fomentar a cultura rondoniense.
Na prática, porém, nenhum artista regional se apresentou, e parte do dinheiro foi desviado para a realização de shows de Luan Santana, Eduardo Costa, João Neto e Frederico, Patati Patatá, Péricles, entre outros artistas de renome nacional. Os promotores destes eventos, além de embolsarem o dinheiro público, ainda cobravam ingressos do mesmo público. Só neste golpe iriam ser desviados R$ 410 mil, mas o Ministério Público conseguiu impedir o repasse.
Sobre este episódio, o procurador geral chegou a comentar, durante a entrevista, que após o bloqueio do repasse do dinheiro, Zezinho do Maria Fumaça teve a ousadia de ir até o Ministério Público tentar negociar a liberação dos recursos, mas não foi atendido. Àquela altura, já havia um processo de investigação sobre o caso.
ÀS vezes, a quadrilha realizava dois eventos – um gospel, apenas para dar ares de legalidade, e um carnavalesco. Este último era o que dava lucro. O outro era só fachada.
O fio da meada para o início das investigações foi a Operação Baco, realizada em Ouro Preto do Oeste. Naquele município, o Ministério Público descobriu um golpe semelhante envolvendo a Prefeitura e uma empresa de fachada montada pelo jornalista Rodrigo Guerreiro, ligado ao prefeito Alex Testoni. Guerreiro está sendo procurador pela polícia. Alex Testoni, que saiu da cadeia na semana passada após ser preso na Operação Ludus, está sendo investigado na Operação Zagreu.
Vejan Nota do Ministério Publico
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Judicais – CAEJ e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Grupo Organizado – GAECO, com o apoio da Assessoria Militar – Assmil, Polícia Militar e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE, deflagrou na manhã desta segunda-feira, 15 de dezembro, a Operação Zagreu.
A investigação constatou a existência de sólida e articulada associação criminosa instalada nos Poderes Executivos e Legislativos, com o propósito de desviar verbas do erário, mediante o direcionamento de emendas parlamentares para entidades do terceiro setor, utilizadas como laranjas, para a realização de supostos eventos festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes, notadamente, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a efetiva participação de servidores públicos e empresários.
Na data de hoje estão sendo cumpridos, por força de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, três mandados de prisão, seis mandados de busca e apreensão, além de ordens de suspensão da função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares.
Para a deflagração da operação, o Ministério Público contou com a parceria da Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar (COE-PM) e técnicos do Tribunal de Contas, que realizaram as imprescindíveis diligências destinadas ao cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão.
A Operação Zagreu é um desdobramento da Operação Baco, deflagrada em Ouro Preto do Oeste no dia 19 de maio de 2014, a qual passou a integrá-la.
Zagreu é um avatar de Dionísio, o Deus grego do vinho e das festas.
Da Redação Folha, com informações do Tudo Rondonia
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