Projeto de lei visa realizar seminários, palestras, dinâmicas de grupos, simpósios ou qualquer abordagem sobre assuntos relacionados à educação e prevenção ao uso de drogas.
Nesta semana, o Projeto de Lei 56/2023, de autoria do deputado estadual Alan Queiroz (Podemos), foi aprovado durante a sessão ordinária. O projeto visa a criação de políticas públicas sobre educação antidrogas nas escolas públicas do estado de Rondônia. A presente propositura garantirá a realização de seminários, palestras, dinâmicas de grupos, simpósios, ou qualquer outra forma de explanação que aborda assuntos relacionados à educação e à prevenção ao uso de drogas e substâncias entorpecentes. Além de permitir ao Poder Executivo a escolha da modalidade e o responsável pela abordagem do tema educação antidrogas. De acordo com o parlamentar, a Política Pública é de suma importância, pois o consumo de drogas cresce de forma alarmante e constitui uma ameaça à estabilidade das estruturas e os valores da sociedade. “A escola tem um papel fundamental na construção da nossa sociedade, pois também tem o desafio de atuar na educação para prevenção do uso de drogas como uma das alternativas para o enfrentamento do consumo entre os jovens estudantes”, ressaltou. Por fim, o Projeto de Lei também garantirá o respeito aos direitos humanos, à autonomia e às liberdades individuais; a transmissão de valores éticos e de sociabilidade; o zelo pela saúde física, mental e emocional dos estudantes; o repúdio às drogas; a propagação da informação sobre os efeitos maléficos das drogas; o reconhecimento do engajamento da família no processo de blindagem de crianças e jovens contra o uso de drogas ou outro tipos de substâncias entorpecentes; e a compreensão das crianças e jovens como agentes de transformação social.
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