Projeto de lei para criação de novas loterias foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora deve passar pelos senadores.
O projeto de lei (PL 1.561/2020), que prevê a criação da Loteria da Saúde e da Loteria do Turismo para financiar atividades das pastas, foi encaminhado para o Senado mais cedo nesta semana. O texto já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados, e agora aguarda a decisão dos senadores.
A proposta substitui o PL 1.561/2020, dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP). O plano é levantar recursos para financiar ações de combate à pandemia e também para custear as operações do setor de turismo.
“Vamos procurar apoio junto ao Senado para aprovar essa matéria o mais rapidamente possível, a fim de criar mais uma fonte de recursos para combater essa doença”, disse Capitão Wagner.
Arrecadação
O dinheiro arrecadado será utilizado exclusivamente em iniciativas de combate, prevenção e redução dos efeitos da pandemia enquanto o estado de emergência em saúde pública decretado pelo Ministério da Saúde estiver vigente. No caso da Loteria do Turismo, os valores serão destinados a amenizar os impactos econômicos que as restrições causaram no setor.
O Ministério da Economia ficará responsável for definir como serão realizados os sorteios, bem como sua periodicidade. A pasta também deve estipular os valores dos prêmios, o preço da aposta, entre outros detalhes.
FONTE: CAPITALIST
Comentar
Portuguese
Add Comment