A Câmara Municipal aprovou o projeto de Lei do prefeito Léo Moraes Nº 09 , de 05 de maio de 2025. que Criou a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto Velho – ARDPV, e com isso criou 36 cargos DAS, para nomeação com salários que variam de 27 mil para o presidente, até com a nomeação de 20 vinte assessores com salários de quase 5 mil Reais.
Com Salários que serão gastos com todos esses 36 cargos , mais férias e decimo terceiro salário, serão gastos anualmente aproximadamente só em folha quase 5 milhões de Reais, sem falar dos encargos sociais sobre a folha, que se aproximam da ordem dos 30 por cento, gerando mais um custo de aproximadamente 1.5 milhão de Reais, performando um gasto com pessoal civil (já incluindo diárias, suprimentos de fundos e outros penduricalhos) de aproximadamente 6.5 milhões de Reais anual
O Custo operacional da Nova agência reguladora, incluindo instalações, equipamentos, materiais de logística administrativa, transportes, e outros gastos devem girar em torno de 200 mil mensais, totalizando quase dois Milhões e quatrocentos Mil reais Anual
A lei criou dois conselhos o Conselho Regulatório e o Conselho de Desenvolvimento , com oito membros cada, que irão receber aproximadamente mil e duzentos reais por reunião dos respectivos conselhos (10 upf por membro por reunião- cada upf vale aproximadamente 120 Reais). Gerando um custo de 300 mil reais anual
O controle e fiscalização externos das atividades das agências reguladoras são exercidos pelo Poder Legislativo, conforme estabelecido em lei, mas o projeto de lei encaminhado para a Câmara Municipal, não menciona nada sobre essa questão, nem diz quem será executará esse papel, essa questão precisa constar na Lei
Sem falar que já previu concurso publico criando 28 cargos com salários que variam de nove mil e setecentos Reais a 6seis mil, novecentos Reais.
No Início de seu mandato Léo Moraes, extinguiu a Agência Reguladora, dizendo que o município estava sem receita e que era um cabide empregos criado pela gestão anterior, mas o Prefeito Léo Moraes mandou a responsabilidade da Política Fiscal do Município para debaixo do tapete e cada projeto que manda para a Casa de Leis, é para aumentar consideravelmente a despesas, sem citar de onde sairá a receita
A Criação da agencia chegou na Segunda Feira a tarde, e em menos de 24 horas foi aprovada, sem nenhum tempo para o debate com os membros do parlamento. Serão aproximadamente nove Milhões de Reais, gastos com essa Nova Agencia anualmente
Gomes Oliveira Jornalista
Vejam quadro de Salarios
FONTE: FOLHA RONDONIENSE
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