Eu também!!!“Eu prefiro morrer de paixão do que de tédio” (Vincent Van Gogh)
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA REDINOVA
No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), no Campus da Calama, ontem, quarta-feira (14), foi assinado o protocolo de intenções, com os parceiros, da criação da Rede de Incubadoras de empresas do Estado de Rondônia (Redinova). A Redinova será implantada pelo IFRO em parceria com o governo do estado de Rondônia, a Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Rondônia (Senai), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia (Sebrae), o Instituto Luterano de Ensino Superior (ILES/Ulbra) Porto Velho, a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa (Fapero), o Sindicato dos Administradores no Estado de Rondônia (Saero) e Instituto Norte Amazônia de Apoio ao Terceiro Setor (Inats). O projeto pretende incubar empresas ou ideias que sejam totalmente inovadoras, proporcionando desenvolvimento de empresas startups e espin-offs, que trabalham com inovação ou nasceram a partir de pesquisas acadêmicas. O termo assinado entre os parceiros objetiva fomentar as incubadoras no estado, para que cada uma possa contribuir com a Redinova. A cerimônia teve a participação do reitor da IFRO, Uberlando Tiburtino Leite, do presidente da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fundação Rondônia), Francisco Elder Souza de Oliveira, do superintendente da SUDER, Basílio Leandro, do superintendente do SEBRAE, Valdemar Camata e do presidente da JUCER, Valdimir Oriani, entre outras autoridades
RECESSO ADMINISTRATIVO ESTADUAL
O Decreto n° 20.533, de 3 de fevereiro de 2016, estabeleceu o recesso administrativo de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, para o Governo do Estado. Neste período os órgãos funcionarão em regime de plantão, pois, parte dos servidores estará de folga na semana do Natal e outra parte na primeira semana do ano novo, voltando o atendimento normal no dia 9 de janeiro. Nos principais órgãos do estado, as repartições públicas funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Os serviços essenciais ligados ao governo estadual, como o atendimento nas unidades de saúde e de segurança pública continuarão funcionando todos os dias, e no caso da Polícia Militar o efetivo foi reforçado para ampliar a segurança nas áreas comerciais e residenciais.
JUSTIÇA PROÍBE LOTEAMENTO DO LADO ESQUERDO DO MADEIRA
A Justiça de Rondônia determinou a suspensão imediata das atividades inerentes a loteamentos clandestinos, proibição de vendas e promessa de vendas dos lotes localizados à margem esquerda do Rio Madeira. A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso. A medida foi tomada pelo MP porque, após a construção da ponte sobre o Rio Madeira, na BR-319, ocorreu uma ocupação desordenada na margem esquerda do rio, visando instituir assentamentos para que fossem comercializados, especulação imobiliária, sob alegação de expansão da área urbana do município. Segundo o pedido do MP, as pessoas que são rés na ação nunca tiveram o objetivo de realizar um empreendimento regular, pois nenhuma delas teria iniciado qualquer procedimento antes dos atos de loteamento e venda. Além disto, o Plano Diretor do Município não prevê a margem esquerda do Rio Madeira como área de expansão urbana. Apenas como zona habitacional declarada por lei como de interesse social (ZHIS); a área destinada a alocar a população atingida com a construção da ponte. A Lei Complementar Municipal n° 097/99, proíbe qualquer parcelamento do solo para fins urbanos fora das zonas urbanas e de expansão urbana e regulamenta os requisitos para loteamentos residenciais. Mesmo com a aprovação da Lei Municipal n° 520/2014, que trata sobre a expansão urbana do município, a mesma foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça nos autos n° 0010778-55.2014.8.22.0000. Para a juíza de Direito Inês Moreira da Costa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, é possível vislumbrar danos futuros à coletividade e ao meio ambiente preservado.
UMA FACADA AÉREA
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas a partir de 14 de março próximo. Entre as mudanças, as companhias aéreas não oferecerão mais obrigatoriamente franquia de bagagens aos passageiros e podem cobrar pelo serviço relativo ao volume despachado. Hoje, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais. Anunciaram os diretores da Anac que as novas medidas colocam o Brasil no patamar internacional, dão clareza às cobranças ao consumidor e tranquilidade ao mercado do setor aéreo. Só mesmo rindo. Parece que agência reguladora no Brasil somente serve para atender aos interesses das empresas. Internalizam as cobranças que atendem aos interesses empresariais, mas, qualidade de serviços e preços internacionais nem pensar. Lá nos Estados Unidos, por exemplo, que é o que citam, realmente, se cobra tudo, mas, as tarifas econômicas são, realmente, econômicas. Aqui enfiam a faca sem dó nem piedade.
CRESCE O NÚMERO DE NOVAS EMPRESAS COM A CRISE
Entre janeiro e setembro de 2016 foram criadas no Brasil 1.542.967 novas empresas, o maior número para o período desde 2010, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. Trata-se de uma quantidade 1,3% superior ao anotado nos nove primeiros meses de 2015, quando ocorreram 1.522.988 nascimentos. Em setembro/2016 o indicador apontou a criação de 162.979 novas empresas, número 6,0% menor do que o apurado em setembro/2015, quando ocorreram 173.405 nascimentos. De acordo com os economistas da Serasa Experian, o recorde de novas empresas criadas no país de janeiro a setembro de 2016 foi determinado pelo chamado empreendedorismo de necessidade: dada a destruição de vagas no mercado formal de trabalho, pessoas que perderam seus empregos estão abrindo novas empresas visando a geração de alguma renda, dadas as dificuldades econômicas atuais.
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