CPI da Pandemia ouve o ex-ministro e deputado Osmar Terra

Ao abrir seus questionamentos ao deputado Osmar Terra, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), exibiu uma série de vídeos em que o parlamentar aparece fazendo previsões sobre o fim da pandemia ainda no primeiro semestre de 2020.

Renan perguntou, então, com base em que o deputado fez suas previsões e por quais motivos elas não se concretizaram.

“Eu me baseei nas situações da China para fazer minhas previsões. O que aconteceu de diferente foi o surgimento de novas cepas que estavam pegando pessoas que nunca tinham sido contaminadas”, disse Osmar Terra.

“O que estava previsto para encerrar a pandemia com 30% da população infectada, foi para 60%, 70%, 80%. É isso que está acontecendo hoje e a tendência, com a vacinação, é diminuir.”

Ele disse ainda que não teve auxílio de outras pessoas para fazer essas previsões já que se trata de deputado e não ocupa cargos executivos.

O deputado criticou ainda a adoção de medidas restritivas por estados e municípios para contar a disseminação do novo coronavírus.

“Estamos com 500 mil mortes no Brasil com o sistema de lockdown e quarentena dos governadores. O Supremo Tribunal [Federal], em 15 de abril de 2020, impediu, limitou o poder do presidente de interferir nessas decisões”, disse Osmar Terra.

O STF, no entanto, já negou que tenha proibido o Planalto de agir para conter a disseminação da doença. “É responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”, diz texto divulgado pela Corte em janeiro.

“Então, essas 500 mil mortes não estão acontecendo em um outro país em que o presidente podia decidir tudo. Estão estão acontecendo em um país que estava limitado às decisões dos governadores, dos prefeitos”, continuou o deputado, em sua argumentação.

Ele disse ainda que 32 estudos publicados durante a pandemia comparando países que fecharam com os que não fecharam mostraram que não houve impacto nos que adotaram lockdown e quarentena – ele não deu, porém, detalhes desses estudos.

E o motivo é simples, óbvio e só não ver quem não está interessado em não ver (…) Milhões de pessoas saem todos os dias para trabalhar – porque são serviços essenciais –, mais da metade da força de trabalho brasileira é essencial, então não tem isolamento.”

Terra voltou a dizer que nunca propôs que as pessoas se “abraçassem e se contaminassem”. “Isso não existe. Isso é um discurso para tentar deturpar um argumento.”

Osmar Terra disse acreditar que serão exibidos na sessão da CPI uma série de vídeos em que ele faz previsões minimizando os impactos da pandemia e diz que iria se antecipar e explicar suas falas.

“As previsões que fiz foram baseadas não em um estudo matemático apocalíptico como o do Imperial College [de Londres], mas nos fatos que existiam na época, em fevereiro e março [de 2020]”, disse o deputado.

“Quais os fatos concretos que existiam em fevereiro e março? Os fatos concretos eram a epidemia da China – teve um surto completo, completou, subiu, desceu e terminou. Tem 4 mil mortos na China até hoje. Era o surto que tinha na época para ser analisado. 4 mil mortos num país de 1 bilhão e 400 milhões de habitantes nos levou a ideia de que não seria uma coisa tão grave”, completou.

Ele citou ainda como exemplos a Coreia do Sul e o navio Diamond Princess, onde uma quantidade proporcional de pessoas foi vítima da Covid-19 no começo da pandemia.

“Esses eram os dados, os fatos que tinham na época. Isso levou muita gente a fazer um um julgamento otimista.”

Ele disse ainda que, na mesma época, o médico Drauzio Varella chamou o novo coronavírus de gripezinha. “Esse termo quem cunhou foi ele, eu nunca falei que era uma gripezinha. E ele disse que as crianças não irem para aula era ruim, e deu o exemplo da China, na época.”

“Eu afirmei então que a pandemia estava sendo cunhada pelo medo e não pela ciência, foi essa a discussão. Claro que as novas cepas, os prazos que tínhamos pensados – todas pandemias cumpriram 14, 15 semanas – foram aumentados pelas novas cepas”, afirmou.

Em sua fala inicial à CPI da Pandemia, Osmar Terra afirmou que nunca defendeu que a população se contagie livremente com o novo coronavírus para adquirir imunidade contra a doença.

“Essa história de querer antepor a tal da imunidade de rebanho, que é uma interpretação de alguns senadores aqui, do que que significa – e depois, eu vou explicar isso –, não existe nenhuma proposta de deixar a população se contaminar livremente. Nunca se fez isso”, afirmou o deputado.

“Imunidade de rebanho é uma consequência. É como terminam todas as pandemias. É o resultado final, quando chega um porcentual da população por vacina – neste caso vai ser importante a vacinação – ou não, pelo contágio que o vírus causa que termina com a pandemia. Se não, ela não vai terminar. Essa é a grande questão.”

Antes, o parlamentar disse que se solidarizava com todas as vítimas da Covid-19, com as equipes de saúde, que continuam no front da pandemia e com a parcela da população que não deixou de trabalhar.

“Já perdi amigos, parentes, eu mesmo fiquei na UTI nessa pandemia. Entendo a gravidade que ela tem e gostaria de me solidarizar com as centenas de milhares de vítimas, não só do Brasil, mas no mundo”, afirmou.

Ainda antes do início do depoimento de Osmar Terra, Aziz acatou a questão de ordem do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pediu um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19. O Brasil ultrapassou a marca de 500 mil mortes por Covid-19 neste fim de semana.

Os senadores presentes na sessão cumpriram o minuto de silêncio em pé, alguns seguravam placas por vacinas. Outros, como o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator Renan Calheiros (MDB-AL), adotaram como identificação o número de vítimas da doença ao invés de seus nomes.

Nas últimas 24 horas o país registrou 761 mortes e 38.903 novos casos de Covid-19, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), nesta segunda-feira (21). São 502.586 mortes e 17.966.831 casos do novo coronavírus no país, sendo o terceiro país do mundo com mais infectados pela doença, atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia.

• Aziz adia votação de requerimentos

Antes do início do depoimento do deputado Osmar Terra, o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), informou que os requerimentos que estavam em pauta e seriam votados ainda nesta terça-feira (22) foram adiados.

Segundo ele, a votação foi transferida para esta quarta-feira (23) porque entraram novos requerimentos nesta segunda, e a comissão decidiu esperar o prazo regimental de 48 horas pra votar todos de uma só vez. Na sessão desta terça, a comissão apreciaria 57 requerimentos, entre pedidos de convocação e convite, informações e de quebra de sigilo.

Parte desses requerimentos estava prevista para ser votada na última sexta-feira (18), mas foi adiada por Aziz para cumprir o prazo regimental de inclusão com pelo menos 48 horas de antecedência na pauta da comissão.

Entre os requerimentos, estão o que pede a realização de uma sessão secreta com Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, além de uma série de pedido de informações a hospitais federais daquele estado – que teriam conexão com o conteúdo que o político pretende apresentar aos senadores.

Há também pedidos de quebras de sigilos de organizações sociais que gerem hospitais no RJ. A lista também conta com pedidos de informações direcionados a seis ministros do governo Bolsonaro.

Osmar Terra e o suposto ‘gabinete paralelo’

A participação de Osmar Terra no suposto gabinete foi citada pela primeira vez em maio, durante depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta à CPI. Na ocasião, Mandetta afirmou que “outras pessoas” buscavam desautorizar orientações do Ministério da Saúde ao presidente, incluindo Terra.

Além disso, em reunião realizada em setembro de 2020 com a presença do presidente da República, o parlamentar foi apresentado como “padrinho” de um grupo de médicos que apoiavam o uso de remédios sem eficácia contra a covid-19.

“Em várias oportunidades, Osmar Terra externou sua opinião sobre a forma como deveria se dar o enfretamento à crise. Imunização coletiva não pela vacinação em massa da população, mas por meio da exposição do maior número possível de pessoas”, afirmam os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) na justificativa do requerimento aprovado pela CPI.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é autor de outro pedido para ouvir Osmar Terra.

Inicialmente, os senadores aprovaram a convocação do deputado. Após pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no entanto, a convocação foi transformada em convite. Dessa forma, o ex-ministro pode não comparecer à sessão ou deixar a reunião a qualquer momento.

Veja a lista de requerimentos que devem ser apreciados na próxima sessão da CPI:

• Requerimento 231 – Requer que seja convidado para que preste depoimento o Sr. Wellington Dias, Governador do Piauí, na condição de coordenador do Fórum Nacional de Governadores e presidente do Consórcio Nordeste
• Requerimento 647 e 650 – Requer convocação do Sr. Claudio Castro, Governador do Rio de Janeiro
• Requerimento 878 – Convocação de Alexandre Chieppe Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
• Requerimento 907 – Requer a convocação de representante da empresa Facebook Serviços Online do Brasil LTDA
• Requerimento 908 – Requer a convocação de representante da empresa Google Brasil Internet LTDA
• Requerimento 862 – Pedido de auditoria ao Tribunal de Contas da União – “motociata”
• Requerimento 866 e 877 – Requer diligência, para que na condição de testemunha sujeita ao compromisso de dizer a verdade, preste depoimento em sessão reservada o Sr. Wilson Witzel, Ex-Governador do Rio de Janeiro
• Requerimento 867 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Instituto Unir Saúde
• Requerimento 868 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Viva Rio
• Requerimento 870 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Associação Filantrópica Nova Esperança (OS)
• Requerimento 871 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Associação Mahatma Gandhi (OS)
• Requerimento 872 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Instituto dos Lagos Rio (OS)
• Requerimento 873 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do IABAS, Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde
• Requerimento 900 – Requer a Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático – Instituto Diva Alves do Brasil – IDAB
• Requerimento 905 – Requerimento de transferência de sigilo Transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Alex Lial Marinho
• Requerimento 913 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Evian Administracao de Imoveis Proprios Ltda
• Requerimento 914 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Vcm Participacoes Ltda
• Requerimento 915 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Ccvl Participacoes Ltda
• Requerimento 916 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Central Brasileira Participacoes Ltda
• Requerimento 917 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Orion Consultoria Empreendimentos e Participacoes Ltda
• Requerimento 918 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Smartkids Brasil-Livros e Consultoria Ltda
• Requerimento 919, 920 e 921 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Aloha International Comercio de Cosmeticos Ltda
• Requerimento 922 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Cwmv Sistema de Escolas Ltda
• Requerimento 923 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Vip Xviii – Empreendimentos e Participacoes Ltda
• Requerimento 850 – Requer que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Senhor Ministro da Defesa, todas as informações sobre registros de voos realizados por Nise Yamaguchi, Greici Yamaguchi e Charles Takahito, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), no período compreendido entre 01 de janeiro de 2020 até o presente, com indicação das datas e trechos, bem como de quem eram as pessoas que participaram das respectivas viagens
• Requerimento 879 – Requer que o Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito os seguintes documentos: 1. Processo de licitação nº 25000.175250/2020-85 2. Processo de execução nº 25000.043170/2021-41
• Requerimento 880 – Requer informações à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro
• Requerimento 881 – Requer informações à Secretaria de Saúde do estado do Rio de Janeiro
• Requerimento 882 – Requer o compartilhamento e acesso integral e em tempo real, das peças e eventuais audiências, interrogatório e demais oitivas relativos a Alexandre Figueiredo Marques
• Requerimento 883 – Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre a situação da cobertura vacinal no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
• Requerimento 884 – Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias
• Requerimento 885 – Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias
• Requerimento 886 – Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias
• Requerimento 887 – Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias
• Requerimento 888 – Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, João Roma, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias
• Requerimento 889 – Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola no prazo máximo de 10 dias
• Requerimento 890 – Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre registros e informações gerais sobre saúde indígena em relação à Covid 19 e malária, no prazo máximo de 10 dias
• Requerimento 891 – Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre ofertas de vacinas contra Covid-19 ao Ministério da Saúde
• Requerimento 892 – Requer que sejam encaminhadas, pelas empresas produtoras e fornecedoras de oxigênio hospitalar e representantes do setor, listados a seguir, cópias de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, desde março de 2020 até a presente data, em aditamento ao Requerimento 9/2021 desta CPI
• Requerimento 893 e 925 – Requer que seja encaminhada pela empresa TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA informações sobre as contas de usuários excluídas a partir do dia 14 de junho de 2021, conforme reportagem da rede CNN
• Requerimento 894 – Requisição de Documentos e Informações Hospital Federal da Lagoa (HFL)
• Requerimento 895 – Requisição de Documentos e Informações do Hospital Federal de Ipanema (HFI)
• Requerimento 896 – Requisição de Documentos e Informações do Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF)
• Requerimento 897 – Requisição de Documentos e Informações do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB)
• Requerimento 898 – Requisição de Documentos e Informações Hospital Federal do Andaraí
• Requerimento 899 – Requisição de Documentos e Informações Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE)
• Requerimento 901 – Requisição de Documentos e Informações do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO
• Requerimento 902 – Requisição de Documentos e Informações do Instituto Nacional do Câncer – INCA
• Requerimento 903 – Requisição de Documentos e Informações do Instituto Nacional de Cardiologia – INC
• Requerimento 924 – Requisita ao Ministério da Defesa cópia integral da Mensagem Operacional nº 106/CCLM/EMCFA/MD, de 27/3/2020, e de outros documentos
• Requerimento 910 – Requer a convocação do Diretor/Presidente da empresa de transporte carioca Viação Redentor
• Requerimento 911 – Requer a convocação do Senhor MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA, médico da empresa de transporte carioca Viação Redentor

(Com informações da Agência Senado)