Entidade escolhida já foi condenada no Amazonas. E o Sintero não fala nada
No Limite
No próximo dia 7 encerra o prazo de 90 dias dado pela Justiça Federal para que seja retirada do barranco a escavadeira Bucyrus, que está apodrecendo e corre o risco de ser soterrada de vez. O equipamento é histórico e ajudou na construção do Canal do Panamá, antes de ser trazida para operar na Estrada de Ferro Madeira Mamoré. A decisão, do juiz federal Dimis da Costa Braga, já deveria ter sido cumprida. A sentença estabelece multa diária de R$ 1 mil para o município de Porto Velho e para a União. Até agora nenhum dos dois se mexeu.
Fica olhando
Na gestão de Ivo Cassol o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia – SINTERO, dava azia. Promoveu greves, passeatas, vivia divulgando notas e mais notas nas emissoras de rádio e TV do Estado criticando duramente o governo. Na gestão Cassol, a educação não estava tão ruim quanto agora e sabem o que o SINTERO faz? Absolutamente nada. O sindicato parece que nem existe. Escolas estão sendo saqueadas diariamente, professores são maltratados por alunos, por pais, estão com salários defasados e diversas unidades educacionais estão com graves problemas. Mesmo assim o SINTERO vem ignorando essas situações.
Para agravar
O governo da enganação cooperação pretende implantar Parceria Público Privada nas escolas e trazer uma Organização Social de Interesse Público (Oscip) para administrar a parte de limpeza das unidades educacionais. Em resumo, essa entidade vai ser responsável pela contratação de zeladoras e zeladores nas escolas. Mas quer saber o mais grave dessa história? A OSCIP que Confúcio está trazendo chama PROSAM, que já foi impedida de atuar aqui e está toda enrolada em Manaus (AM).
Vamos aos detalhes
A PROSAM anteriormente chamava-se Instituição Dignidade para Todos (IDPT). Atualmente, a Oscip é denominada de Programas Sociais da Amazônia (Prosam). Em 2012 o então secretário de Defesa Marcelo Bessa tentou trazer a PROSAM para Rondônia, a idéia era que ela realizasse a execução de um projeto de melhoria da plataforma de atendimento do 190, bem como a “potencialização da operacionalidade das câmeras de vigilância que se localizam no Centro Integrado de Operações Policiais”. O valor do contrato à época era de R$ 9.886.821,19 e o Ministério Público de Contas apontou uma série de irregularidades no contrato, a começar pela falta de licitação.
Um tempo antes
Em 2008, ainda operando como IDPT a PROSAM firmou uma “parceria” com a secretaria de Estado de Produção Rural do Amazonas e em 2013 tanto o então secretário Eron Bezerra (PCdoB), quanto Lacerda Carlos Júnior, identificado como representante da Oscip, foram condenados pela justiça do Amazonas a devolverem R$ 4,3 milhões que haviam sido pagos irregularmente. Segundo o Ministério Público daquele Estado, “houve a terceirização ilícita de serviços, além da ausência de licitação ou regulamento próprio no Instituto para aplicação dos recursos recebidos”. As irregularidades foram apontadas no relatório de auditoria elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em 2008.
Agora em 2015
Os dirigentes da Oscip PROSAM que movimentou quase R$ 295 milhões em convênios com governo amazonense, nos últimos nove anos, foram indiciados por formação de quadrilha e peculato. No mesmo inquérito policial, a delegada de polícia Cristina Portugal enquadrou o ex-secretário estadual de Produção Rural (Sepror), Eron Bezerra, no crime de peculato pela utilização de contratos entre a pasta e o Instituto Dignidade para Todos (IDPT) como cabide de emprego de filiados do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e para acomodar funcionário fantasma. A representação criminal, que iniciou em outubro de 2011, tramita na 5ª Vara Criminal do Forum Henock Reis sob a responsabilidade da juíza Andrea Silva de Medeiros. O processo se originou de uma decisão proferida pelo juiz Audari Lopes, da 12ª Vara do Trabalho de Manaus, em julho de 2010, que proibiu o IDPT, hoje Programas Sociais da Amazônia (Prosam), de fornecer, intermediar ou colocar trabalhadores à disposição do Governo do Estado. A justiça do Amazonas estima que o desvio de recursos públicos, no período de 2007 a 2014, pode ter sido de R$ 26,3 milhões.
Pois é
A reportagem completa sobre essa ação aí pode ser lida AQUI. E é essa OSCIP que Confúcio quer administrando as escolas de Rondônia. Isso casa com a tal “puxada de orelha” que ele teria dado em seu blog esta semana nos gestores de escolas. Contrata a OSCIP sob o argumento de que os atuais diretores não sabem administrar.
Essas investidas
Do governo na área de PPP devem ser observadas com extrema cautela. Esse tipo de parceria vem sendo marcada por escândalos em todo o país e seria bem mais inteligente o governo fazer sua parte, funcionando de verdade, do que tentar empurrar a gestão para empresas complicadas. A terceirização desse setor trás desemprego e vira cabide para apadrinhados, sem contar a possibilidade real de desvios de recursos públicos. Exemplos não faltam, o que falta é bom sendo e principalmente, competência para administrar o Estado.
Em Brasília
Sentado lá no fundão, o governador Confúcio Moura participou da reunião com a presidente Dilma Roussef que, no desespero, resolveu convocar os governadores para uma reunião com o pretexto oficial de discutir a unificação do ICMS, mas que no fundo é para tentar abrir uma conversa para tentar brecar qualquer ação no Congresso em relação ao impeachment. Dilma citou crise mundial e classificou o momento atual como de “transição”. Uma reunião que, segundo analistas, “não vai resolver nada”. De fato, o mandato de Dilma está na berlinda, e o de Confúcio também.
O Planalto
Busca o apoio dos governadores também para tentar aprovar as contas de Dilma no Tribunal de Contas da União. O raciocínio é que, se as contas federais forem rejeitadas, isso abre espaço para que os tribunais estaduais façam o mesmo, visto que a situação fiscal da maioria das unidades da Federação é ruim. O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, foi o único que não compareceu a reunião. Ele decidiu ir ao Festival de Inverno de Bonito e mandou sua vice, que sentou em frente a Confúcio, lá no fundão.
Falando em Confúcio
O Tribunal Regional Eleitoral deve julgar outras ações que podem cassar seu mandato pela segunda vez, também por abusos de poder econômico e político nas eleições do ano passado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deve julgar o mérito da cassação ocorrida em março deste ano até outubro. Se for mantida a decisão do tribunal regional, Confúcio não vira o ano no governo.
Toc-toc
Quem é?
Eduardo Cunha.
O que você quer?
Vamos votar no Congresso as contas dos ex e atual presidente da República.
Pois é
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocará em plenário a análise das contas dos governos nos anos 1992 (governo Collor), 2006 (governo Lula), 2002 (governo Fernando Henrique) e 2008 (governo Lula). A análise seguirá essa ordem. Ou seja, será quebrada a ordem cronológica. Um assessor palaciano demonstrou preocupação com essa estratégia, pois abre espaço para a votação imediata das contas do governo Dilma Rousseff de 2014, assim que analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações são de Gerson Camarotti.
Faltava projeto
O ex-deputado estadual e ex-vereador Cláudio Carvalho explicou que a denúncia feita por ele em 2009 em relação as obras de saneamento de Porto Velho foram acatadas na íntegra pelo Tribunal de Contas da União. De acordo com Carvalho, “não havia projeto básico, estavam colocando manilhas sem saber onde seriam as estações de tratamento de esgoto e indícios de superfaturamento”. Ele afirmou ainda que recentemente foram condenados o ex-secretário de Planejamento do Estado e um ex-assessor graças a sua denúncia, “eu pago caro por ter feito o papel que me cabia, que era de fiscalizar”, declarou.
E agora?
Foi publicado em Diário Oficial o listão com as exonerações da reforma administrativa, inlcuindo o DER/DEOSP. Lá está lotada a esposa de Márcio Gabriel, superintendente de licitações do Estado. Ela deve ser recontratada, mas será que vai declarar que o marido é servidor comissionado no governo também? Isso na hora de preencher o formulario de anti-nepotismo.
Falando em DER
Nesta quinta-feira ensolarada e quente não tinha uma máquina sequer do DER trabalhando nos pouco mais de 13 km do anel viário de Ji-Paraná. Mas não tinha nenhuma mesmo, nem estacionada. Será que estão esperando começar a chover para dizer que só podem trabalhar no verão?
Para contatos
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Nove em cada dez brasileiros têm medo de envelhecer, diz pesquisa
Se fosse possível, todos gostariam de permanecer jovens, saudáveis e vigorosos durante toda a vida. Como o tempo é democraticamente implacável, uma pesquisa encomendada pela farmacêutica Pfizer mostrou que a grande maioria (90%) dos brasileiros teme envelhecer. Para 77% deles, o maior medo é ter problemas de saúde por causa da idade, enquanto 72% responderam temer possíveis limitações físicas, que impedem a autonomia. O levantamento mostrou ainda que para 65% das 989 pessoas entrevistadas em todas as regiões do País, não poder ser mais capaz de lembrar de fatos com a clareza da juventude é o que mais causa angústia. Em um País que 46 milhões dos habitantes têm mais de 50 anos, o equivalente a 23% da população, a estimativa para daqui 40 anos é que existam mais idosos do que jovens. Uma campanha lançada pela mesma farmacêutica, com o mote “Envelhecer sem vergonha” busca conscientizar os atemorizados com a velhice de que envelhecer não é, definitivamente, um desastre.
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