Entre as 100 maiores cidades do país, 55 tratam menos de 40% do esgoto produzido, jogando todo o restante na natureza, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Trata Brasil.
O ranking do saneamento mostra a situação de 100 municípios brasileiros com mais de 250 mil habitantes e tem como base os dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades. A última atualização é referente ao ano de 2012.
Segundo o instituto, o equivalente a 2.959 piscinas de esgoto foram despejadas por dia na natureza em 2012 devido à falta do serviço de tratamento nestas cidades. Cada piscina comporta, no mínimo, 2,5 milhões de litros.
“Mais importante que os números são as consequências para a população. Atrás desses dados estão doenças, milhares de internações por diarreia, hepatite A, verminoses, dermatites”, diz Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil.
O levantamento é feito desde 2009 e também considera quesitos como percentual da população abastecida com água potável e a perda do recurso no sistema de saneamento. Veja o ranking completo aqui.
Os dados do estudo apontam que o tratamento de esgoto ainda não é uma prioridade das administrações públicas. Em 29 dos municípios, o serviço de coleta de esgoto chegava a menos da metade da população em 2012. “É uma obra que muitas autoridades acham que fica escondida e dá baixo retorno eleitoral”, afirma Édison Carlos.
Seis cidades aparecem no ranking com 0% do esgoto tratado, entre elas as capitais Porto Velho e Cuiabá. Apenas 15 cidades tratam mais de 80%. Segundo o instituto, esse é um dos indicadores em que o país está mais atrasado, o que impacta diretamente na qualidade e na quantidade dos recursos hídricos no país.
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De acordo com o levantamento, a única cidade que trata todo esgoto produzido é Santos, no litoral paulista – quarto lugar no ranking.
A região Sudeste concentra 16 das 20 cidades com melhores notas em saneamento básico. Os piores resultados estão em cidades localizadas, principalmente, no Norte e no Nordeste.
Na classificação geral, em primeiro está Franca (SP), seguida de Maringá (PR) e Limeira (SP). No outro extremo estão Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Belém (PA) e Macapá (AP), com os piores resultados.
Rede
Enquanto os maiores municípios do país avançam na expansão da rede de abastecimento de água, a situação do esgoto é oposta. Das 100 cidades, 32 fizeram mais do que 80% das ligações de águas que faltam para universalizar o serviço para sua população.
Por outro lado, 61 delas avançaram quase nada na ampliação da rede de coleta de esgoto – realizaram, em 2012, entre zero e 20% das ligações necessárias para universalizar o serviço.
O governo federal considera como cidades onde o serviço de saneamento básico é universalizado aquelas em que 92% da população é atendida pelo serviço de coleta e 86% do esgoto produzido é tratado.
Metas
Pela primeira vez, o Instituto Trata Brasil fez uma projeção com as 20 piores e as 20 melhores cidades para saber se elas alcançarão a meta do governo de universalização do saneamento básico até 2033.
Caso mantenham o ritmo de poucos avanços no setor, 19 das 20 piores cidades não alcançarão a meta – a exceção é Manaus. Entre as 20 melhores, seis precisam manter o ritmo de investimento no saneamento para chegar à universalização almejada pelo governo federal.
Outro lado
Procuradas, as seis cidades que aparecem no ranking com 0% do esgoto tratado afirmaram que estão investindo para solucionar o problema. A prefeitura de Governador Valadares informou que serão construídas duas estações de tratamento na cidade. A obra da primeira está em andamento. Após concluída, a estação tratará 75% do esgoto do município.
A presidente da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd), Iacira Azamor, afirmou que será licitada em setembro a primeira etapa das obras de coleta e tratamento de esgoto de Porto Velho. A previsão é de que seja concluída em três anos, quando passará a ser tratado 40% do esgoto produzido na cidade.
A prefeitura de Santarém disse que obras de esgoto do Planos de Aceleração do Desenvolvimento (PAC 1) estão perto de serem concluídas, com a construção de duas estações com capacidade total para tratar o esgoto de 75 mil habitantes. Ainda segundo o município, obras do PAC 2 farão com que 87,5% da população seja atendida pelo serviço de tratamento de esgoto.
O secretário de Saneamento de Ananindeua, Osmar Nascimento, disse que estão em andamento obras da rede de esgoto. “A previsão é que, em 2017, entre 18% e 20% do esgoto da cidade seja coletado e tratado”, afirmou.
A secretaria de Ambiente e Defesa Social de São João de Meriti afirmou, em nota, que “foi assinado um contrato com a empresa de saneamento Águas de Meriti, que se comprometeu, por meio de um Plano de Investimento, em universalizar a recepção e tratamento de esgoto no prazo máximo de oito anos”.
A Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (AMAES) de Cuiabá disse que o serviço de água e saneamento da cidade foi concedido à CBA Cuiabá em 2011. “De acordo com o contrato de concessão e o Plano Municipal de Saneamento Básico, as metas de esgoto começam a ser realizadas no ano de 2015, tendo como prazo final o ano de 2022 para ser universalizado o sistema de esgoto no município”, informou por nota.
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