Dos 497 municípios, pelo menos 317 sofrem consequências dos temporais As fortes chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul já afetaram 510.585...
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Contas com vencimento nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro poderão ser pagas no dia 2 de janeiro, sem a incidência de multa por atraso. Esta segunda-feira...
Pena será dobrada para atos cometidos em rede sociais ou live O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem...
Entidade afirma que o Poder Judiciário brasileiro “não possui estrutura suficiente para a sua implementação e funcionamento regular” A AMB...
Lei fixa transferência obrigatória aos estados de 50% do valor que compõe o fundo e foi arrecadado com a exploração de loterias. Governo havia contingenciado...
Cronogramas de programas de acesso ao ensino superior já foram divulgados. Saiba quando se inscrever em cada um deles. Os candidatos que fizeram a edição 2019...
O impacto para o consumidor deverá girar em torno de 2% a 3% e segue a regra de reajustes trimestrais para o GLP A Petrobras vai aumentar em 5% o preço do Gás...
Para fazer a mudança, interessado deve acessar página da internet. A partir de janeiro, será preciso esperar dois anos para mudar opção A livre possibilidade...
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Inscrições para bolsas de estudos parciais ou integrais nas faculdades particulares começam no dia 28 de janeiro O MEC divulgou o calendário de inscrições para...
O Diário Oficial desta terça-feira (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública...