Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC

Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...

A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...

Líder do governo na Câmara aposta em reeleição de Lira A posse do agora e novamente presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reuniu parlamentares da...
Além do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, tomam posse neste domingo (1º) todos os governadores nas 27 unidades da federação. Nas eleições ocorridas...
Proposta incluiu nova regra na Constituição Federal A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de...
Vetos ocorreram por inconstitucionalidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que...
Legislatura atual promulgou, ao todo, 29 emendas, o equivalente a 22,6% de todas as matérias do tipo O Congresso Nacional promulgou 14 emendas constitucionais...
“Brasil quer seguir em frente” afirma Rodrigo Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, hoje (26), em Brasília, que o...
A partir de 1º de janeiro de 2023. subsídios mensais passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil; foram fixados reajustes com aumento gradativo até 2025 Foi...
Posse dos parlamentares eleitos será no dia 1º de fevereiro Com o orçamento geral da União votado ontem (22) pelo Congresso Nacional, deputados e senadores...
Parlamentares também derrubaram veto a Lei de Registros Públicos No último dia de sessão legislativa do ano, o Congresso Nacional derrubou vários itens de dois...
Marcelo Castro diz que PEC da Transição viabiliza Orçamento O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quarta-feira...

