Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex...
STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato
Ministro Barroso diz que ‘está em boa hora’ de concluir inquérito sobre 8 de Janeiro
Presidente do STF disse ter conversado com relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Ministro Moraes pede apoio na regulamentação das redes sociais após explosões em Brasília
Segundo ministro do STF, homem-bomba agiu instigado por grupos que usaram redes sociais para atacar instituições O ministro do STF (Supremo Tribunal...
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Ainda não há data prevista para a votação do projeto As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e...
Uso do espaço na programação das emissoras nacionais não contará com compensação fiscal às empresas do setor A volta da propaganda partidária, sancionada pelo...
Regra vale para quem ocupa cargo de presidente, governador ou prefeito e pretende concorrer a cargo diferente do que ocupa Desde 1º de janeiro está vedada a...
Com as eleições gerais em 2022, o início do ano deverá ser de xadrez eleitoral entre deputados que aproveitam a “janela partidária”. A partir de...
Na lista das 29 medidas provisórias remanescentes de 2020, 15 foram aprovadas este ano. As demais perderam eficácia Pelo segundo ano consecutivo, o...
Banco Central estabelecerá normas para abertura de contas no Brasil para movimentar moeda estrangeira O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que facilita o...
O teto de gastos foi criado em 2016, no governo do ex-presidente Michel Temer, para manter a sustentabilidade das contas públicas As discussões sobre o...
Mesmo tendo intensificado sua aliança com o Centrão, sacramentada no final do ano com a filiação ao PL, o presidente Jair Bolsonaro seguiu tendo dificuldades...
Empresas de tecnologia alegam combater a desinformação As plataformas têm agido para enfrentar a desinformação, um dos problemas mais graves das redes sociais...
No total, comissões realizaram 1.596 audiências públicas no ano Depois de passarem quase um ano sem atividades, por causa das medidas de isolamento contra a...
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