Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
Category - Justiça
Evento será na quinta-feira (23), às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa. Na próxima quinta-feira (23), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero)...
Colegiado deve ser instalado nos próximos dias Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O...
Atualmente, entre senadores mais identificados com o texto há muitos bolsonaristas, o que é visto como um ponto de atenção pelos apoiadores do governo Lula O...
Por trás da manobra de Lira está a manutenção de um poder conquistado na pandemia. Além da questão da celeridade, para a extinção das comissões mistas Lira...
Prorrogação foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, foi prorrogada...
O Requerimento agora segue para o Despacho no Plenário O senador rondoniense Jaime Bagatolli (PL) apresentou no Congresso Nacional um Requerimento solicitando...
Proposta restabelece um bônus salarial de 5% a cada cinco anos de carreira a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público O presidente do Senado...
Texto flexibiliza regras para posse e porte de armas para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) Está na pauta da reunião da Comissão de Constituição e...
Governo diz que não pagará parcela extra em dezembro; parlamentares defendem medida para beneficiar famílias Deputados e senadores querem alterar a medida...
Iniciativa quer a punição de quem age de má-fé ao fazer mentoria; para parlamentares, é preciso, primeiro, regulamentar a atividade Uma iniciativa popular...
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