Plenário do STF tem 3 votos a 1 pela manutenção da prisão do jogador O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta...
STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato
Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex...
Ministro Barroso diz que ‘está em boa hora’ de concluir inquérito sobre 8 de Janeiro
Presidente do STF disse ter conversado com relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)...
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Presidente da Câmara pautou matéria que pode ser votada nesta quarta; bancada evangélica quer apreciá-la só depois do Carnaval O presidente da Câmara dos...
Relator atribui ao Poder Executivo a responsabilidade de definir quais órgãos devem normatizar e fiscalizar os negócios com criptomoedas A Comissão de Assuntos...
Objetivo é reverter danos educacionais impostos pela pandemia, especialmente a alunos mais pobres Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos...
O deputado federal, Coronel Chrisóstomo, destinou recentemente cerca de R$ 3,5 milhões de reais para segurança pública. O parlamentar esteve reunido com o...
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados impôs nesta quinta-feira (17/2) uma derrota ao governo e aprovou o projeto de lei que atualiza o Código Penal...
Projeto de lei regulamenta afastamento de gestante não imunizada contra a Covid-19 do trabalho O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...
Texto que eleva de 65 para 70 anos a idade-limite de indicados a cortes superiores vai agora para o Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Medida é vista como inconstitucional e pode barrar projeto que cria fundo amortizador para conter alta dos combustíveis Em meio às discussões de projetos...
Debate deverá ocorrer ainda este ano, mas votação apenas em 2023; caso modelo seja aprovado só deverá passar a valer a partir de 2030 O presidente da Câmara...
Comissão de 11 juristas vai atualizar lei criada em 1950 que não está completamente amparada pela Constituição de 1988 O Senado vai reunir uma comissão de 11...