Contribuições da sociedade podem ser dadas até às 18h da segunda-feira; órgão já recebeu 46 sugestões A AGU (plataformas digitais no Brasil. Em nota...
AGU prorroga até segunda consulta pública sobre moderação em big techs
STF libera emendas para 3 ONGs com fiscalização da CGU nos recursos
Entidades haviam sido citadas em um relatório da Controladoria sobre organizações e entidades do terceiro setor que não adotam mecanismos adequados...
PGR pede arquivamento de acusação contra Renan Calheiros por suposto recebimento de propina
Paulo Gonet argumentou que o pedido se dá pela falta de ‘novos elementos relacionados a Calheiros, deixando as evidências iniciais isoladas nos...
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Medida agora vai para sanção do presidente da República. O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação...
Média é de 8,8 candidatos por cadeira; Rio de Janeiro tem a maior concorrência, já Alagoas e Maranhão têm o pleito menos acirrado A disputa ao Senado nas...
Com o entendimento do STJ, essa lista passou a ser taxativa, com algumas exceções, não dando margem a outras interpretações O Plenário do Senado analisa nesta...
Pelo menos 449 parlamentares que estão em exercício buscarão renovar o mandato no pleito de outubro; taxa é a maior da história Nas eleições deste ano, a...
Fico muito feliz que com apenas dois mandatos na Câmara dos Deputados eu tenha conseguido receber essa indicação e, por dois anos Um dos deputados mais jovens...
Advocacia da Câmara rebateu argumentos de entidade que pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda a lei que criou o piso A Câmara dos Deputados enviou um...
PDT, PSOL, PT, PV e Republicanos são os únicos com candidatos a deputado federal nas 27 unidades da Federação Nas eleições deste ano, apenas 5 dos 32 partidos...
O plenário do Senado fará uma sessão de debates nesta terça-feira (dia 23) sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não...
Apesar de sofrerem também o impacto da alta do preço dos combustíveis, mototaxistas não foram incluídos na PEC dos Benefícios Principal responsável pela...
Campanhas de candidatos vão ao ar de 26 de agosto até 29 de setembro, três dias antes de votação no primeiro turno A propaganda eleitoral no rádio e na TV vai...
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