Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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O instituto Não Aceito Corrupção “conclama” as demais instâncias parlamentares a vetarem o andamento da proposta Em nota pública divulgada na manhã desta...
Deputados dizem que regras começaram a valer em período eleitoral e que os partidos não tiveram tempo de se adaptar A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Do total, 11 foram incorporados à Constituição. Entre as medidas está o direito de amamentar durante a realização de concursos A Câmara dos Deputados aprovou...
Senado discute a realização de um plebiscito em que a população do Pará decidiria pela criação, ou não, da 28ª unidade da Federação A Comissão de Constituição...
CPI das apostas de manipulação de resultados de jogos de futebol deve ser instalada até quarta-feira
Parlamentares escolherão quem ficará com a relatoria e a presidência e indicarão os deputados que vão compor o colegiado Deputados vão escolher na próxima...
Projeto passou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um...
Expectativa é que o Senado siga a decisão da Câmara de derrubar decretos de Lula; base avalia discutir o tema por projeto de lei Após a Câmara dos...
Proposta de Marcos Pereira (Republicanos-SP) dá prazo adicional de até 240 meses para prefeituras pagarem dívidas refinanciadas A Comissão de Constituição e...
País está entre os que mais aderiram à IA. A maioria dos brasileiros ouvidos por uma pesquisa sobre o tema (93%) apontaram que têm expectativas boas ou...
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro temem desgaste do ex-presidente e articulam mais vagas na comissão Apesar de questionamentos quanto à distribuição de...
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