Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia...
STF volta a analisar em novembro soltura do ex-jogador Robinho
Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do...
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doações de adiantamento de herança
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
Category - Justiça
Expectativa é tema ir ao plenário da Câmara na quarta-feira (13) O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano...
O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, se manifestaram no sentido de rejeitar a contestação de Dallagnol O...
Destaques foram rejeitados e proposta segue para Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário...
O relator da proposta quer a votação da matéria em plenário na quarta-feira (13) e, para isso, precisa aprovar regime de urgência Por falta de consenso e com...
Programa Desenrola tramitou em regime de urgência na Câmara; texto ainda vai passar por votação no Senado A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira...
Indicação visa auxiliar no escoamento da produção na região que liga a BR-364 ao município de Chupinguaia Com o objetivo de garantir a maior segurança na...
“Estamos trabalhando para não haver necessidade de contingenciamentos ou bloqueios temporários”, disse ela em entrevista à BandNews. A ministra do...
Selo do Executivo poderá ser usado em embalagens e publicidade O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei 3.635 de 2023, que prevê que...
Medida permite a representantes da Fazenda desempatar votação sobre tributos em favor do Executivo; texto vai para sanção de Lula O Senado aprovou nesta quarta...
Projeto de lei prevê aliviar parcialmente a carga tributária imposta sob a folha de pagamento de 17 setores da economia A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
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