Ex-coach disse que pagaria a fortuna a quem encontrasse processos contra ele ou suas empresas A Justiça de São Paulo isentou o ex-coach Pablo...
Héverton Alves de Aguiar é o primeiro rondoniense a assumir cargo de Corregedor-Geral do MP/RO
O Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar tomou posse nesta segunda-feira (20/01) no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de...
Ministro Fachin suspende pagamento de R$ 233 milhões a advogado de acordo entre Vale e indígenas
Ministro Fachin suspende pagamento de R$ 233 milhões a advogado em acordo entre Vale e indígenas Xikrin, visando proteger direitos. O ministro Edson...
Category - Justiça
O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a...
A decisão foi tomada em acordo dos líderes partidários do Senado O Senado Federal adiou para a próxima quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que...
Parlamento decidiu manter veto do governo Bolsonaro que impediu criminalização de notícias falsas A base do governo no Congresso Nacional deve apresentar uma...
O projeto não passou por comissões, ele foi direto para plenário, com aval do governo, após aprovação de um requerimento O PDL (projeto de decreto legislativo)...
Lula havia vetado a proibição de saídas temporárias em datas comemorativas, argumentando que a medida seria inconstitucional O Congresso Nacional derrubou...
Votação da proposta foi possível após acordo entre o Parlamento e o governo; deputados ainda analisam alterações ao texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés Nesta segunda-feira (27), o Senado volta a discutir a...
Especialista diz que veto cria um ambiente mais justo e competitivo, essencial para o crescimento saudável desse mercado no país O Congresso Nacional tomou uma...
Para policiais penais, o aumento chega a 77,15% no fim de carreira, o que equivale a uma remuneração de R$ 20 mil em 2026 no fim da carreira A Câmara dos...
Relator substituiu a expressão ‘castração química’ usada no projeto por ‘tratamento químico hormonal para a contenção da libido’ A Comissão de Constituição...