O ministro, então, disse que o clérigo “é investigado por integrar grupo criminoso que almejava desacreditar o processo eleitoral O ministro...
Ministro Fachin diz que inquérito de suposto golpe traz ‘fatos graves’, e defende democracia
Para o ministro, ‘as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das...
Placar do Julgamento do Caso Robinho está 7 x 1 pra manter o ex-jogador preso
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen, Mendonça e Moraes votaram para manter ex-atleta preso por...
Category - Justiça
As nomeações seguem agora para o plenário do Senado, onde serão analisadas ainda nesta quarta. Cada nome precisa receber pelo menos 41 votos A Comissão de...
Textos foram enviados pelo Ministério da Fazenda em agosto, e os parlamentares entram em recesso no próximo dia 22 O governo corre contra o tempo para aprovar...
O aumento ocorre no contexto de uma tentativa de estabelecer uma fórmula de repasse que se assemelha ao orçamento secreto Deputados e senadores indicaram um...
A expectativa é reverter a decisão que barrou a prorrogação; marco temporal, Carf e regras fiscais também estão na pauta da sessão O presidente do Senado...
Atividades de mineração da empresa fizeram com que o solo de uma região em Maceió afundasse; 200 mil pessoas foram atingidas A Comissão Parlamentar de...
Relatora revisou estimativa de arrecadação para cima, com adição de R$ 10,5 bi em receitas brutas ou R$ 813 mi em receitas líquidas A Comissão Mista de...
O recurso, equivalente a R$ 206,4 milhões, sairá de um fundo financeiro e será usado para conter os danos causados pelo afundamento de uma mina O Senado...
Proposta do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) cria regras para decisões monocráticas e anulação de leis pelo Supremo A Câmara dos Deputados deve...
Presidente do Senado falou sobre os temas durante entrevista em Dubai, nos Emirados Árabes, pouco antes do início da COP28 O presidente do Senado, Rodrigo...
Propostas aprovadas são criticadas por especialistas, que apontam riscos de desvios, falta de transparência e formação de cartéis A Câmara dos...