Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar...
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
Ministro Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote...
Category - Justiça
Inconformado com a notícia de que São Miguel do Guaporé não terá Campus da Unir – Universidade Federal de Rondônia, o deputado José Lebrão disse que vai...
O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) em discurso proferido ontem no plenário da Câmara dos Deputados demonstrou mais uma vez preocupação com as enchentes do...
O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO), em reunião da bancada federal na Advocacia Geral da União (AGU), sobre a transposição de servidores estaduais para o...
O deputado federal Amir Lando solicitou na semana passada por ofício ao coordenador da bancada federal uma audiência na Advocacia Geral da União (AGU) para...
A Advocacia Geral da União (AGU) deve emitir um novo parecer sobre a transposição dos servidores públicos de Rondônia até a próxima quarta-feira, 19. É...
Diante do aumento diário do nível de água do rio madeira o desembargador Péricles Moreira Chagas, presidente do TRE-RO, foi até Brasília, no dia 12 de...
O deputado federal Amir Lando foi à tribuna da Câmara dos Deputados ontem à tarde, lançar um SOS para Rondônia por causa das enchentes do Rio Madeira. Ele...
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