Os ministros também se mostraram abertos a debater o abatimento, do valor repassado aos consumidores, dos custos adicionais suportados pelas...
Ministro Moraes manda PF entregar relatórios sobre ‘autores intelectuais’ do assassinato de Marielle
A decisão atende a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República durante as audiências de instrução do processo aberto contra os supostos...
Ministro Barroso: É preciso encontrar mecanismo adequado para tributar big techs
Barroso também disse que a LGPD tem uma “qualidade adequada”, mas que “em breve vamos nos deparar com uma nova realidade”, a partir do avanço da...
Category - Justiça
Diante do aumento diário do nível de água do rio madeira o desembargador Péricles Moreira Chagas, presidente do TRE-RO, foi até Brasília, no dia 12 de...
O deputado federal Amir Lando foi à tribuna da Câmara dos Deputados ontem à tarde, lançar um SOS para Rondônia por causa das enchentes do Rio Madeira. Ele...