Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
STF discutirá vínculo entre motoristas e apps em dezembro
STF analisará se trabalhadores autônomos devem ter garantias e condições previdenciárias sem serem equiparados a empregados com carteira assinada A...
Ministro Zanin determina que inquéritos sobre vendas de decisões judiciais sejam processados no STF
Andreson de Oliveira Gonçalves é um dos principais alvos das investigações que apuram a negociação de decisões em gabinetes do Superior Tribunal de...
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O Judiciário de Rondônia julgou procedente o pedido do Ministério Público do Estado, que determinou ao município de Porto Velho que os procuradores do...
O cinegrafista Santiago Andrade, de 49 anos, registrava um confronto entre policiais e manifestantes em um protesto no Rio de Janeiro em fevereiro deste ano...
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), acompanhado dos deputados Jean de Oliveira (PSDB) e César Licório (PSL)...
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) fez um apelo aos bancos oficiais, para que abram linhas de crédito para socorrer as famílias desabrigadas em Rondônia em razão...
Após dois dias de intensas negociações no gabinete da Sesau e Sead, o Sindsaúde manter o pagamento da diferença do realinhamento na folha de pagamento do mês...
A Comissão Executiva Nacional do PT vai se reunir em São Paulo nesta quinta-feira (10) para discutir, entre outros temas, o caso do deputado André Vargas (PT...
O deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), presidente em exercício da Assembleia Legislativa, convocou os deputados estaduais para apreciar o projeto de lei...
A empresa Jaraguá Equipamentos, que é investigada pela Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro, doou R$ 4,5 milhões ao diretório nacional do PT...
A indefinição jurídica da situação do deputado Federal Moreira Mendes, pretenso candidato a senador pelo PSD, pode tornar inviável a sua candidatura nas...
O deputado Hermínio Coelho (PSD) vai apresentar na próxima semana, uma indicação parlamentar na Assembleia Legislativa de Rondônia, reivindicando ao Governo...