Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia...
STF volta a analisar em novembro soltura do ex-jogador Robinho
Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do...
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doações de adiantamento de herança
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
Category - Justiça
Senadores governistas afirmam que o projeto de lei será vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27)...
O Senado iniciou uma empreitada para tentar enfrentar o que parlamentares avaliam como uma invasão do Supremo A bancada ruralista e a oposição na Câmara dos...
Segundo o presidente do Senado, as reformas que miram o Imposto de Renda e os gastos públicos ficarão para 2024 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD...
Presidente tem mantido relação de muita proximidade com ministros e tribunais superiores, responsáveis por frear investidas antidemocráticas Durante votação da...
A legislação eleitoral prevê que pelo menos 30% das candidaturas lançadas devem ser destinadas ao gênero oposto ao da maioria A comissão especial da Câmara...
Em seguida, o colegiado concedeu vista (ou seja, mais tempo para a análise do texto) e adiou a votação da proposta para a próxima semana O senador Marcos...
Proposta foi aprovada pelo Senado e pela Câmara, mas ainda precisa ser promulgada pelo Congresso para começar a valer A relatora da proposta de emenda à...
Inicialmente, o relatório do deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA) previa a regularização das candidaturas coletivas A oposição conseguiu emplacar um dispositivo...
A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem contagem nominal dos votos. Apenas alguns parlamentares do PSOL e do Novo votaram contra O plenário da Câmara dos...
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018, que iguala as condições para a integração dos...
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