Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para...
Primeira Turma, composta por cinco ministros, inclui Cristiano Zanin e Flávio Dino O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve...
Ala da Corte entende que ex-presidente só deve ser preso após condenação, para evitar conflagração do cenário político Ministros do Supremo Tribunal Federal...
O ministro, então, disse que o clérigo “é investigado por integrar grupo criminoso que almejava desacreditar o processo eleitoral O ministro Alexandre de...
Para o ministro, ‘as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das eleições...
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen, Mendonça e Moraes votaram para manter ex-atleta preso por estupro...
Ministro Dias Toffoli confirmou que houve “captação ambiental ilícita de diálogos” na cela de Youssef durante a Operação Lava Jato A decisão foi baseada na...
Relatório final entregue ao STF na quinta-feira (21) indiciou 37 pessoas – entre elas, Bolsonaro, Braga Netto e ex-comandantes do Exército e da Marinha – por...
Em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, se retirou da conciliação O ministro Gilmar...
Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36...
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