Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas O ministro Alexandre...
Ministro Moraes decreta cassação imediata do mandato de Carla Zambelli
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Category - Justiça
Crise financeira sem precedentes em Estados e municípios deu o tom a cerimônias de posse; cargos comissionados também estão na mira de novos gestores Os novos...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, permitiu que três candidatos considerados inelegíveis tomem posse no início de 2017 como...
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (29) a Lei Complementar 156/16, que estabelece um plano de auxílio aos Estados com o alongamento do...
O presidente Michel Temer já determinou a elaboração de um novo projeto de lei de renegociação da dívida dos estados, para substituir o texto aprovado na...
Bloco de partidos de centro-direita buscava candidatura única, mas líderes de PTB e PSD anunciaram que irão disputar cargo mesmo sem aval do grupo; Maia tenta...
Estratégia do partido é aproveitar baixa popularidade de Temer e reforçar a defesa jurídica do ex-presidente, que é réu em cinco ações penais e pode ficar...
O ano de 2016 será lembrado por crises políticas, mas, para entender o que ocorreu nos últimos 12 meses, é preciso voltar ao fim de 2015. No dia 2 de dezembro...
O prefeito eleito de Porto Velho, Hildon Chaves, disse durante reunião na Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), que seu primeiro compromisso...
Câmara terá R$ 32,1 milhões; para o Turismo foi destinado R$ 10,5 mil. Valor aprovado pode ter remanejamento de, no máximo, 20%. O projeto do orçamento do...
Justiça Eleitoral. Após delação da Odebrecht, presidente do TSE afirma que análise da chapa Dilma-Temer ficará para o 2º semestre de 2017 se investigação for...
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