Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia...
STF volta a analisar em novembro soltura do ex-jogador Robinho
Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do...
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doações de adiantamento de herança
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
Category - Justiça
Ibama constatou desmatamento e outros danos ambientais decorrentes da retomada irregular de obras na rodovia MANAUS – A Justiça Federal acatou...
CUNHA DIZ QUE NOVO PEDIDO PREENCHEU TODOS OS REQUISITOS FORMAIS O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta tarde que o novo...
A REPRESENTAÇÃO FOI PROTOCOLADA NO DIA 13 PELO PSOL E REDE O prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha envie ao Conselho de Ética a...
José Carlos Araújo enviou processo à Mesa e deve recebê-lo de volta. PSOL e Rede encaminharam representação por suposta quebra de decoro. O presidente do...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (22) pedido feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)...
Partidos de oposição entregaram hoje (21) ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff...
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que o ex-ministro petista José Dirceu (Casa Civil) cumpra pena em...
Partido Progressista (PP) lidera com 31 acusados; PT e PMDB têm 12, cada um BRASÍLIA — O número de políticos envolvidos no escândalo da Petrobras, derivado da...
‘Solução Renan Calheiros’ é apontada como opção para escapar de cassação BRASÍLIA – Até pouco tempo respaldado por uma ampla base de deputados...
TRIBUNAL NEGOU DE NOVO HABEAS CORPUS PARA EX-MINISTRO DE LULA A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta quarta-feira, 14, o...
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