Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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A pessoa ou grupo que se sentir ofendido tem legitimidade para pedir a retirada do conteúdo e apresentar requerimento para notificação do provedor de internet...
Caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fique de fora da corrida eleitoral deste ano, candidatos de centro serão beneficiados, afirmou nesta sexta-feira...
Procurador diz que decisão da ministra Cármen Lúcia foi tomada sem caráter moral sem indícios de infração contra indicada ao Ministério do Trabalho A...
Político deveria ter devolvido o imóvel até sábado (20). Deputado federal está preso em regime fechado desde o dia 20/12 Detido no Complexo Penitenciário da...
Marun afirma que o governo “não pode aceitar que um juiz de primeira instância impeça a posse de um ministro de Estado” A decisão da presidente do Supremo...
Senadores perderiam prerrogativa de serem julgados somente no Supremo e poderiam passar para a esfera do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na...
Embora essas multas usualmente não sejam cobradas quando o vencimento ocorre em dias não úteis, é importante explicitar a proibição Projeto que proíbe a...
Presidente e seus aliados avaliam que aprovação da reforma deve gerar mais investimentos na economia O Palácio do Planalto vai abrir as torneiras das emendas...
Para o deputado, o Bolsa Família gera “dependência” e “atrela as pessoas ao Estado” ao não oferecer uma porta de saída Em palestra no...
Para o ministro, o importante agora é manter o diálogo com as diversas lideranças para colocar proposta em votação em cenário a favor do governo O ministro da...
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